Minirreformas econômicas têm mais chances de aprovação, diz senador Armando Monteiro

publicado 07/12/2017 15h35, última modificação 07/12/2017 16h16
São Paulo – Grandes reformas exigem mais tempo e apoio para aprovação, diz o senador

Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE), concentrar esforços na aprovação de minirreformas estruturais, como a simplificação do pagamento de impostos e aumento da concorrência no setor financeiro, traria resultados mais rápidos para a economia. O senador participou do Seminário Brasil 2018 da Amcham – São Paulo na segunda-feira (4/12).

“Na reforma microeconômica, podemos trabalhar e colher resultados no curto prazo. Elas demandam menos capital político e temos mais chance de avançar nessa agenda”, argumenta. De acordo com o senador, a chance de aprovação de uma grande reforma, como a previdenciária, é baixa nos próximos meses. “As grandes reformas econômicas são importantes, mas exigem capital político e seu avanço depende de mais tempo para negociações. No caso da previdenciária, é dificil garantir a sua aprovação para este ano.”

Monteiro disse que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do qual faz parte, vem trabalhando na compilação e atualização de propostas de minirreformas econômicas e tributárias. “Esse ano, a CAE focou seu trabalho nesses temas. Ao final desse exercício legislativo, aprovaremos um relatório com o inventário de proposições legislativas prioritárias que podem contribuir para a melhoria do ambiente microeconômico.”

Algumas mudanças no sistema tributário fazem parte das medidas. Uma delas passa por alterações no código tributário nacional. Para o senador, algumas obrigações acessórias, impostas muitas vezes no mesmo exercício fiscal, poderiam ser definidas através de projeto de lei. “Isso vai garantir um mínimo de previsibilidade e evita mudanças de interpretação que quase sempre penalizam o contribuinte.”

Outra proposta diz respeito ao processo de pagamento de impostos. Uma sugestão baseada em estudos é criar uma integração nacional na plataforma do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), para que os fiscos estaduais tenham acesso à mesma informação e não obriguem o contribuinte a replicar a operação, exemplifica Monteiro.

No que diz respeito à micro reformas econômicas, o senador cita uma nova proposta para instituição do cadastro positivo [histórico financeiro dos usuários]. “Não criamos um grande banco de dados porque o cadastro foi implantado de maneira esdrúxula. Foi dado ao cidadão a prerrogativa de entrar no sistema, quando o mundo dá a opção de saída”, observa o senador.

Outra proposta é incentivar a concorrência no sistema financeiro com regras menos punitivas e que não penalizem tanto os pequenos e médios empresários. Monteiro também mencionou formas de incentivo às fintechs [startups de tecnologia] e também ao cooperativismo financeiro. “É o que o mundo faz. Na Alemanha, as cooperativas de crédito são parte expressiva do crédito rural e para pequenas e médias.”

Monteiro pediu apoio do empresariado para o avanço das reformas. “É fundamental que o Congresso esteja sintonizado nessa agenda e o setor empresarial promova um diálogo permanente com a casa, e não um contato pontual e descontinuado que não produz os resultados esperados.”