Na saúde privada, Brasil faz cinco vezes mais exames do que países ricos, diz diretor da ANS

publicado 09/10/2017 17h17, última modificação 10/10/2017 13h48
São Paulo – Modelo atual de gestão leva usuários a cometer excessos, segundo Leandro Silva

No sistema de saúde privada, a média de exames de ressonância magnética no Brasil é mais de cinco vezes superior ao de um país rico como a Alemanha. Para Leandro Fonseca da Silva, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a alta frequência de uso de um exame caro, como a ressonância, é estimulada pelo modelo atual de gestão do setor – que remunera por procedimento – e a falta de conscientização do usuário.

“Aqui no Brasil, são feitos 132 exames de ressonância magnética por mil habitantes a cada ano, enquanto que, na Alemanha, são 22. De fato, a forma de utilização da saúde privada no Brasil precisa ser discutida”, comenta, no Fórum de Saúde da Amcham – São Paulo na segunda-feira (9/10). Leonardo Batista Paiva, chefe de gabinete da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), compartilhou no mesmo painel os desafios do respectivo setor.

Silva considera que o sistema privado de saúde é pouco eficiente. “É um modelo assistencial fragmentário, em que o beneficiário fica completamente perdido na rede e não há gestão adequada de saúde.” Como exemplo, cita que uma dor de cabeça mais forte é motivo para o usuário consultar médicos diversos, como neurologista, oftalmologista ou dentista.

Todos vão solicitar exames para descobrir a causa, alguns até mesmo em duplicidade. “Ou seja, houve desperdício enorme de recursos porque nós, usuários, não estamos sendo orientados a transitar nessa rede assistencial”, afirma.

Regras para incentivar o uso consciente

Criar regulação e incentivar a integração de pacientes, médicos e empresas é uma forma de tratar a questão. “É preciso engajar o consumidor na discussão, junto com o médico assistente, sobre qual o tratamento mais adequado. Acreditamos que o estabelecimento de uma regulação como franquia ou coparticipação ou segunda opinião qualificada são interessantes para trazer racionalidade e uso mais consciente do usuário.”

Em regime de coparticipação, o consumidor assume parte do pagamento do serviço médico, hospitalar ou ambulatorial. Já no modelo de franquia, o usuário pagaria a mensalidade do plano de saúde e, à medida que fizer consultas e procedimentos, parte do valor total contratado até chegar ao seu limite.

O excedente, que pode ser consequência de um tratamento prolongado, fica a cargo da operadora. É um sistema semelhante ao praticado em seguro automotivo.

E as empresas deveriam ter participação mais ativa na discussão, acrescenta Silva. “O engajamento do empregador nas discussões sobre modelo assistencial e gestão de saúde da sua população é fundamental. Faz sentido, porque os gastos empresariais com saúde só perdem para a folha de pagamento.”

Silva também é favorável à mudança do sistema de incentivos econômicos. “Hoje o modelo funciona pagamento por procedimento, o que incentiva seu uso. Precisamos induzir o modelo assistencial, com foco em prevenção e promoção à saúde”, detalha.

Anvisa

Para dar agilidade ao processo de registro de produtos, uma das soluções da Anvisa é definir que a empresa solicitante também precisa estipular o preço máximo de cobrança para esse produto, segundo Paiva. O dirigente explica que a agência tem, atualmente, uma base de 60 mil registros de produtos, sendo 27 mil deles com preço definido.

“Quando se pede registro de um produto que não será comercializado, vai exigir tempo de exame do técnico. Como temos um número limitado deles, precisamos direciona-los a casos prioritários”, segundo Paiva.

A intenção da agência é criar uma norma que vincule o pedido de registro com a definição de preço, até para evitar questionamentos judiciais. Boa parte dos registros nessa situação é de medicamentos vendidos ao SUS (Sistema Único de Saúde). A indefinição de preços gera disputas judiciais entre o SUS e as empresas fornecedoras. “Acreditamos que isso vai coibir a judicialização. Quando o preço não é definido, a empresa pode cobrar o que quiser”, argumenta Paiva.

Além dessa medida, Paiva cita que outras medidas estão em estudo, como a concessão de um registro especial temporário para casos de medicamentos inovadores, e o fim da obrigatoriedade do registro de um produto importado no país de origem, uma regra atual cuja eficácia é contestada. “A Anvisa tem reconhecimento internacional e nossa regulação é aceita em instâncias internacionais”, afirma Paiva.

 

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