Para o senador e pré-candidato Álvaro Dias, reforma tributária é a primeira a ser feita

publicado 18/06/2018 16h11, última modificação 19/06/2018 17h38
São Paulo – Na Amcham, senador defende reformas tributária, previdenciária e política

Se fosse eleito Presidente da República, a primeira reforma que o senador Álvaro Dias (Podemos – PR) faria é a tributária. “Uma só reforma é insuficiente. Mas, em relação ao desenvolvimento econômico, certamente a reforma tributária seria a essencial”, disse o pré-candidato do Podemos, no quarto debate da série “Seu País, Sua Decisão – Presidenciáveis 2018” que aconteceu na segunda-feira (18/6).

O evento é organizado pela Amcham-Brasil em parceria com o Brazil-US Business Council e contou com João Amoêdo (14/5), Henrique Meirelles (23/4) e Ciro Gomes (14/3). Dias defende um modelo tributário o mais simplificado possível, baseado em um modelo progressivo, “que cobre menos do consumo e mais na renda.”

A proposta de simplificação é criar um IVA (Imposto de Valor Agregado) ou Imposto de Bens e Serviços (IBS), que assume a posição de cinco tributos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. O novo modelo também teria distribuição mais adequada de recursos, acrescenta o pré-candidato.

Dias tem se baseado em propostas de especialistas como o consultor e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Bernard Appy e a PEC de reforma tributária na Câmara, relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ambos defendem a substituição dos tributos atuais por um único imposto, do tipo IVA, porém com diferenças no tempo de transição do modelo atual para o proposto.

“A confluência das duas já significaria um bom avanço. Mas, sinceramente ainda não estou muito satisfeito com o resultado das duas propostas. Prefiro algo mais simplificado”, argumenta.

A dificuldade de promover essa reforma é que os governantes resistem à perda de arrecadação, mas Dias argumenta que ela aumentaria em médio e longo prazos. Como exemplo, cita a redução tributária feita no Paraná na sua época de governador. “Quando reduzimos de 17% para 7% o ICMS do setor de carnes, tivemos um incremento de cerca de 300% da receita do setor”, argumenta.

Reforma previdenciária e República

Dias também promoveria uma reforma previdenciária baseada na equiparação do sistema público e privado, além de ajustes na idade mínima de aposentadoria.

“Estamos verificando que nos países avançados não há exceção à regra. Há nações que estabelecem regras que impõem mudanças anuais em função da modernização da longevidade que se altera. São regras impostas com alterações anuais, e isso vem ocorrendo em vários países do mundo”, argumenta.

Ainda no debate, Dias afirma que é preciso moralizar a administração pública. Para ele, a atual República “se parece com o Império” e tem que ser reformada. “A refundação da República passa pela reforma política e do Estado. A máquina faliu e precisa ser substituída por uma mais enxuta, capaz de responder às demandas sociais”, assinala.