Parcerias público-privadas ajudam a reduzir burocracia governamental

por andre_inohara — publicado 30/06/2011 17h00, última modificação 30/06/2011 17h00
Belo Horizonte – Governo tem capacidade limitada para captar recursos e tocar projetos; alternativa é se associar a empresas.

O superintendente de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Estado de Minas Gerais, Marcos Siqueira, afirma que as PPPs são uma forma moderna de reduzir a burocracia existente nos processos de implantação de projetos de melhoria da infraestrutura.

De acordo com o secretário, as parcerias com o setor privado resultaram na contratação de R$ 1,8 bilhão de investimentos conjuntos no Estado nas mais diversas áreas, incluindo, além de obras esportivas ligadas à Copa de 2014, projetos de rodovias, hotéis e unidades de atendimento ao cidadão.

Leia a entrevista de Siqueira ao site da Amcham, concedida após sua participação no seminário Competitividade Regional, promovido pela Amcham em Belo Horizonte como parte do projeto “Competitividade Brasil – Custos de Transação” na última terça-feira (28/06):

Amcham: Que projetos de melhoria Minas Gerais está realizando com vistas à Copa?

Marcos Siqueira: O Estado criou uma secretaria extraordinária para a Copa, liderada por Sérgio Barroso, e tem tem realizado várias ações não só no aspecto da preparação esportiva, mas também projetos de mobilidade urbana, para garantir um legado ao Estado.

Amcham: O sr. poderia citar exemplos dessas iniciativas?

Marcos Siqueira: A secretaria extraordinária desenvolve em conjunto com a Prefeitura de Belo Horizonte projetos de duplicação da rodovia Dom Pedro I e dos acessos entre o aeroporto internacional Tancredo Neves (Confins) e o estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão). Também há iniciativas para melhorar a rede hoteleira. A Prefeitura de Belo Horizonte tem uma política de incentivo à implantação da atividade hoteleira, inclusive com a expansão dos coeficientes construtivos em diversas áreas da cidade. Um projeto importante é o da Praça da Liberdade, que envolve a transformação do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em um hotel de alto nível. Quem venceu a licitação, já realizada, foi o Grupo Fasano, de São Paulo.

Amcham: A pesquisa da Amcham sobre competitividade regional que acaba de ser divulgada no evento apontou que um dos principais gargalos no Estado é o excesso de burocracia no processo licitatório. Como o governo está trabalhando essa questão?

Marcos Siqueira: A pesquisa revela pontos importantes e um problema que todos já conheciam. Mas, além da burocracia por trás dos processos de implantação de projetos, outro problema são a carência e baixa qualidade da infraestrutura disponível. Por isso, não restam dúvidas de que o caminho é criar mecanismos mais modernos de implantação de infraestrutura. Não adianta confiar na capacidade do poder público de reunir e aplicar recursos de forma eficiente por conta dos processos burocráticos de licitação. Se olharmos a experiência internacional, diversos países viveram momento semelhante há algumas décadas, e a saída quase sempre envolveu a atração da iniciativa privada para diversas etapas do processo de implantação e operação da infraestrutura pública.

Amcham:  A PPP é uma forma mais eficiente de atrair investimentos privados?

Marcos Siqueira: Sim, é uma solução moderna para criar relacionamento de longo prazo com a iniciativa privada. O Brasil está engatinhando nesse sentido, e Minas tem se preparado para estar na fronteira da tecnologia gerencial desse tipo de arranjo, ou seja, ser referência. Já temos mais de R$ 1,8 bilhão de investimentos contratados com a iniciativa privada para a infraestrutura pública, em obras que vão de penitenciárias a centrais de atendimento ao cidadão e infraestrutura esportiva. Atraindo a iniciativa privada, teremos uma infraestrutura mais moderna e bem gerida, e próxima do desenvolvimento econômico sustentado.

AmchamO sr. poderia falar um pouco sobre como o montante de R$ 1,8 bilhão em projetos está distribuído?

Marcos Siqueira: Nossa carteira de iniciativas é bastante diversificada. Além de obras de infraestrutura econômica e esportiva para a Copa de 2014, temos em Minas Gerais uma realidade inédita na América Latina, a de um consórcio de empresas privadas em fase final de implantação de um complexo penal para 3 mil presos, que também será gerido pelo consórcio. Outro setor onde há PPPs, e que demonstra a versatilidade desse tipo de arranjo, são as nossas centrais de atendimento ao cidadão, as UAI (Unidades de Atendimento Integrado). E o que temos para o futuro são parcerias em saneamento básico, tratamento de lixo e captação de água.