Pesquisa Amcham/ Vox Populi: Anvisa melhora atuação em 2012, mas ainda há lentidão e burocracia excessiva

por andre_inohara — publicado 14/06/2013 09h57, última modificação 14/06/2013 09h57
São Paulo – Apesar disso, empresariado reconhece esforço da agência em ouvir e melhorar
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A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é lenta e excessivamente burocrática, dizem as empresas do setor regulado por ela, segundo pesquisa da Amcham Brasil, em parceria com o Instituto o Vox Populi. O setor privado reconhece os esforços da agência na regulamentação de diversos setores, proteção à saúde da população e fiscalização da qualidade sanitária dos produtos sob sua supervisão, mas ressalta que a morosidade ainda afeta a maior parte do trabalho.

A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 2012 (entre 28/08 e 31/10) para medir a percepção do setor privado sobre o desempenho da Anvisa, aponta um aumento médio de avaliações positivas (31% de notas quatro e cinco, as mais altas, versus 18% na sondagem anterior, em 2010), mas continua a ter predomínio das classificações regulares (43% de notas três, frente a 54% em 2010). A parcela de avaliações mais baixas (um e dois) caiu de 18% para 16%.

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Alguns progres­sos foram observados no esforço da Anvisa em melhorar sua estrutura interna para tornar o atendimento mais eficiente, mas os avanços se limitam a setores e questões específicas. Ainda persistem pontos importantes a serem melhorados, como a transparência dos processos, a comunicação e diálogo com os entes regulados e o excesso de burocracia.

Essa é a sétima edição consecutiva da sondagem, feita junto a 93 empresas associadas à Amcham que têm relacionamento direto com a agência em seus seis setores de atuação – Alimentos, Cosméticos, Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, Produtos para a Saúde, Saneantes (limpeza) e Agrotóxicos/ Produtos toxicológicos.

Pontos de atenção

Quando solicitados a dar respostas espontâneas e múltiplas, os consultados apontaram descumprimento de prazos, morosidade e burocracia (49%) como um dos principais aspectos negativos da Anvisa. A dificuldade de comunicação (13%) e a falta de profissionais (9%) vieram em seguida.

As críticas à Anvisa referem-se a pontos como aplicação adequada das normas (desempenho abaixo das expectativas conforme 52% das respostas) e deficiências nos processos de trabalho (46%), que causam lentidão e burocracia. Para 54%, a agência raramente executa as normas de maneira uniforme. A falta de previsibilidade nas análises também é um problema sério para 44% dos entrevistados, que alegam que “nunca é possível para a empresa saber ao certo sobre os prazos na relação com a agência”.

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Aspectos positivos

De forma geral, os aspectos favoráveis mais votados pelo empresariado foram a percepção de compromisso com uma regulação de maior qualidade (70%) e maior transparência da atuação, decorrente da criação de uma agenda regulatória anual (56%).

Nas respostas espontâneas e múltiplas, os pontos positivos mais citados foram acessibilidade e bom relacionamento (11%), garantia de bem estar do consumidor/população (11%) e capacidade técnica dos funcionários (10%).

Uma parcela do empresariado (43%) tem seus pedidos de reunião com a Anvisa sempre ou frequentemente atendidos, o que é percebido como um sinal de que a agência tem tentado ficar mais próxima dos setores regulados. Trata-se de um volume de opiniões maior do que o das companhias que declaram raramente ou nunca (38%) conseguir se encontrar com representantes do órgão.

Conforme os entrevistados, as ações prioritárias para o progresso da Anvisa passam pela melhoria no atendimento às empresas, comunicação mais eficiente entre a agência e as empresas reguladas – sendo reuniões presenciais consideradas o meio mais eficiente na solução de impasses – e redução da burocracia nas análises de processos.

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Avanços

A Amcham considera fundamental que as agências reguladoras sejam responsáveis pela eficiência normativa e proteção ao setor privado e consumidores. “Tais carac­terísticas são peças fundamentais para a criação de um ambiente regulatório saudável que permita, entre outras coisas, o investimento de longo prazo”, de acordo com o gerente de Relações Governamentais da Amcham, Felipe Magrim.

Ele observa que a Anvisa se mostra receptiva às demandas do setor privado, ao criar um departamento responsável por boas práticas. Nesse sentido, a agência elaborou o redesenho da gestão por macro-processos, iniciou a Análise de Impacto Regulatório (AIR) – metodologia mais transparente de exame e mensuração dos benefícios, custos e efeitos prováveis de uma regulação nova ou já existente – e a contratação de consultorias em gestão.