Pesquisa entre empresários mostra leve melhora no INPI, mas longo caminho pela frente

publicado 31/05/2016 08h08, última modificação 31/05/2016 08h08
São Paulo – Na 4ª edição do Relatório INPI da Amcham, empresariado aponta demora na concessão de registros como maior problema
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A modernização tecnológica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ao longo dos anos tornou os sistemas de registros e ferramentas de pesquisa online mais ágeis para consulta, mas o órgão precisa dar agilidade ao andamento dos processos de registro de propriedade intelectual (PI) e reforçar o seu corpo técnico.

Esses são alguns resultados da quarta edição do Relatório INPI da Amcham sobre a percepção do setor privado em relação ao regime de PI no Brasil. O estudo foi realizado pela Innovare Pesquisa durante o período de outubro a novembro de 2014, com 151 entrevistados que ocupam cargos executivos nas empresas privadas sócias da Amcham. O relatório INPI teve sua primeira edição em 2009 e ganhou mais três versões em 2010, 2011 e 2014. O relatório pode ser acessado clicando aqui.

Conforme o critério de respostas múltiplas e espontâneas, os principais pontos positivos do INPI são a informatização dos serviços e a criação dos sistemas para registro online (31%) e ferramentas de pesquisa e base de dados disponível para consulta online (24%). Em seguida, consta a abertura para relacionamento/ contato com o usuário (15%) e preparo técnico dos profissionais (12%).

Os aspectos que o INPI ainda precisa melhorar são a agilidade no andamento dos processos de registro de propriedade intelectual (39%) e qualificação e expansão do corpo técnico (20%).

A avaliação geral da atuação do INPI é de ótima/ boa para 24% dos entrevistados e regular para 58% deles, enquanto que 18% classificam a entidade como ruim/ péssima. Uma leve melhora da atuação do órgão foi verificada em comparação com a terceira edição do relatório (2011), quando 22% considerou a atuação ótima/ boa, 52% regular e 20% ruim/ péssima, e 6% não deram nenhuma resposta.

Ainda de acordo com os entrevistados, os destaques negativos ficam com o tempo para análise de processos (43%), qualificação e expansão do corpo técnico (25%), sistemas, serviços e bases de dados disponíveis online (14%) e entraves institucionais (7%).

Prazo de concessão de PI

De acordo com a pesquisa, a maioria afirma que o tempo médio para registro de uma concessão de patentes leva de 7 a 10 anos (63%). Outros 30% afirmam que o prazo é superior a 10 anos, e apenas 6% consideram que o prazo vai até 6 anos. Quando se trata de marcas, o tempo varia de 2 a 6 anos, na opinião de 90% dos entrevistados. Somente 4% afirmam que o prazo é superior a 7 anos, e 2% consideraram um tempo inferior a 2 anos.

Para a maioria das empresas, nenhuma das cinco diretorias do INPI – Marcas, Patentes, Contratos, Desenho Industrial e Software – consegue oferecer uma estimativa razoável sobre o prazo de finalização de análises de registro de PI. O pessimismo é maior na Diretoria de Patentes, com mais de dois terços de respondentes afirmando que ‘nunca’ (55%) ou ‘raramente’ (23%) há estimativa de prazos. Apenas 17% consideram que as estimativas são ‘sempre’ (3%) ou ‘frequentemente’ (14%) informadas, e 3% não responderam.

Na Diretoria de Marcas, 49% respondem que ‘nunca’ é possível obter uma estimativa, enquanto que para 31% elas ‘raramente’ são fornecidas. Assim como na Diretoria de Patentes, 17% consideram que as estimativas são ‘sempre’ (3%) ou ‘frequentemente’ (14%) informadas, e 5% não responderam.

A Diretoria de Contratos é a que obteve melhor desempenho, com 36% de entrevistados afirmando que a área ‘frequentemente’ e ‘sempre’ (8%) ofereceu estimativas de prazos. No entanto, mais da metade considera que a área ‘nunca’ (33%) ou ‘raramente’ (20%) conseguiu dizer quando o processo estará concluído.

Em Desenho Industrial e Software, as respostas foram semelhantes. As duas áreas, respectivamente, ‘nunca’ dão estimativas de prazo para 41% e 45% dos respondentes e ‘raramente’, para 24% e 23%. Para 30% das empresas que se relacionam com Desenho Industrial, as estimativas são ‘frequentemente’ (28%) e ‘sempre’ (2%) fornecidas, percentual acima dos 28% que deram a mesma resposta em Software (25% de ‘frequentemente’ e 3% de ‘sempre’).

Registro online de marcas e patentes

O e-Marcas, sistema eletrônico de solicitação de registro de marcas, é aprovado pela maioria dos usuários. O funcionamento da ferramenta é considerado ótimo/ bom por 86% dos usuários, regular por 12% e 2% não responderam. Sobre melhorias necessárias no sistema, as principais respostas foram a atualização das informações no sistema (40%) e qualidade da ferramenta (33%).

Em relação ao funcionamento do e-Patentes, que trata do processamento online das patentes, 56% consideram o sistema ótimo/ bom, enquanto que 19% o classificam como regular. Para 8% o sistema é ruim/ péssimo e 17% não responderam à pergunta.

Prioridades de ação

Questionados sobre quais as prioridades que o INPI deveria seguir para evolução tecnológica, 40% acham que seria a atualização constante do banco de dados e informações disponíveis online. O investimento em melhorias do sistema (estabilidade, layout e ferramentas de busca) foi citado por outros 14%, enquanto que 11% mencionam a disponibilização online de todo o andamento dos processos e serviços. A qualificação e expansão do corpo técnico também é uma das ações indicadas por 11% dos respondentes.

Acordos internacionais de PI

A grande maioria dos entrevistados conhece e se utiliza de mecanismos internacionais de registro de PI, além de serem favoráveis à adesão de tratados com outros países.

Em relação à área de patentes, 89% dos usuários conhecem e utilizam o Patent Cooperation Treaty (PCT, que simplifica os procedimentos de registro de patente nos países signatários). Outros 9% conhecem e não utilizam e 2% não conhecem o sistema. A Convenção da União de Paris (CUP), outro acordo internacional de proteção de PI, é conhecido e utilizado por 96% dos usuários. Dos 4% restantes, 2% conhecem e não utilizam e outros 2% não conhecem a CUP.

Quanto ao Patent Prosecution Highway (PPH), projeto de validação de exames de patentes entre o USPTO (Escritório de Marcas e Patentes dos EUA) e o INPI, 86% se dizem favoráveis a um acordo mais amplo. Os 14% restantes são contra (7%) e não responderam (7%).

Em relação à adesão ao Tratado de Madri para registro internacional de marcas, 64% concordam em participar do acordo por considerarem positivo para a empresa. Outros 19% discordam total ou parcialmente, enquanto que 4% não concordam nem discordam e 14% não responderam.