Plano Nacional de Educação é positivo, mas necessita ajustes, afirma secretário de Pernambuco

por giovanna publicado 27/05/2011 14h40, última modificação 27/05/2011 14h40
Recife – De acordo com ele, estabelecimento das responsabilidades dos órgãos federativos, determinação da fonte dos recursos para investimentos e realização diagnósticos periódicos do processo de aplicação das verbas são pontos a serem tratados com maior cuidado.
foto_anderson_gomes.jpg

O Plano Nacional da Educação (PNE) é positivo, mas ainda carece de uma definição mais criteriosa sobre um conjunto de pontos, a saber: estabelecimento das responsabilidades de cada órgão federativo, determinação da fonte dos recursos para investimentos e realização diagnósticos periódicos do processo de aplicação das verbas. A análise é de Anderson Gomes, secretário de Educação de Pernambuco.

“Ao se definir uma meta para educação, é preciso deixar claro a quem cabe a responsabilidade por cada ação. O PNE ainda não cobre esse ponto. Além disso, o plano precisa ser avaliado no decorrer de sua vigência para detectar possíveis necessidades de modificações”, declarou Gomes, que participou na quinta-feira (26/05) do comitê estratégico de Economia e Finanças da Amcham-Recife.

Outro ponto tratado pelo secretário foi a parte do Produto Interno Bruto (PIB) que deve ser dedicada à educação no País. Ele considera que a fatia de 7% prevista pelo PNE é suficiente apenas para o atual momento, mas que deixará de sê-lo num horizonte de médio prazo – postura coincidente com a do Conselho Nacional de Educação (CNE), que defende uma participação ampliada, de 10% do PIB. “É essencial que cheguemos a investimentos da ordem de 10% do PIB já em um horizonte pré-definido, até 2014”, afirmou.

O Plano Nacional da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação em 2010, tem passado por avaliações no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas do Brasil. Seu objetivo central é estipular diretrizes para aumento do acesso à educação no País e melhoria da qualidade do serviço prestado à população até 2020.