Planos de stock options ganham força no Brasil devido a internacionalização das empresas e disputa por talentos

por giovanna publicado 12/04/2011 15h04, última modificação 12/04/2011 15h04
São Paulo – Companhias devem se preparar para evitar riscos jurídicos, alerta Nélio Weiss, sócio da PricewaterhouseCoopers.
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É uma tendência já identificada. Os planos de stock options, opções de compras de ações ofertadas aos colaboradores como incentivos, ganham cada vez mais força no Brasil devido ao movimento de internacionalização das atividades empresariais e à acirrada disputa por talentos. A avaliação é de Nélio Weiss, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) na área de International Tax Services.

“O conceito de fazer com que os funcionários sejam participantes dos riscos da empresas é o que fez esse conceito tão difundido, sobretudo nos países desenvolvidos. Agora, as companhias brasileiras e de demais mercados emergentes, especialmente as que estão se internacionalizando, passam a seguir remuneração compativel com corporações globais que atuam nos mesmos segmentos. A tendência é reforçada ainda mais pela atual disputa por talentos”, explicou Weiss, que participou nesta quarta-feira (13/04) do comitê estratégico de Diretores e Vice-presidentes Jurídicos da Amcham-São Paulo.

Segundo o consultor, o objetivo original das stock options é incentivar os funcionários a contribuirem o máximo possível,  uma vez que recebem uma parcela de recursos atrelados aos resultados das companhias. É uma ferramenta de retenção de pessoas de longo prazo porque as opções somente podem ser exercidas depois de um prazo determinado, que comumente não é menor do que três anos.

Gerenciamento de riscos

Para mitigar possíveis riscos legais, o principal caminho é a estruturação adequada dos planos, com clareza na política de concessão e na metodologia de cálculo do valor das opções. “É fundamental calcular e conceder o benefício a partir de uma fórmula equitativa, ou seja, o valor das opções (no momento da compra) deve ser aceitável, de acordo com as condições de mercado. O foco deve ser o valor corrente de mercado para que não se configure em uma vantagem desproporcional e incompatível”, alertou o especialista da PwC.

Na visão de Weiss, a Receita Federal precisa aperfeiçoar a análise dessa matéria, uma vez que ainda tem feito interpretações equivocadas. Segundo ele, só é possível a incidência de imposto sobre ganho de capital. Por exemplo, compra-se uma opção por R$ 10 e vende-se por R$ 12; portanto, tributa-se sobre o ganho de capital de R$ 2. “Em algumas discussões, o Fisco considera ganho de capital, mas há casos em que afirma ser remuneração. É preciso evoluir nisso porque é uma operação comercial”, disse. No âmbito da Justiça do Trabalho, inclusive, a natureza do programa é abordada de forma negocial e não remuneratória.

Por fim, as companhias também devem ficar atentas às regras contábeis, ressalta o sócio da PwC, lembrando que, atualmente, o padrão em vigor no País é o International Reporting Financial Standards (IFRS). “Há uma norma que indica exatamente como isso tem que ser registrado”, destacou.