Podcast: para sindicatos da terceirização, projeto de lei traz garantia dupla ao trabalhador

publicado 28/02/2014 11h12, última modificação 28/02/2014 11h12
São Paulo – SINDEPRESTEM e SINDEEPRES defendem itens do projeto que prevê regulamentação da atividade
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Para os sindicatos das empresas terceirizadoras (SINDEPRESTEM) e dos profissionais terceirizados (SINDEEPRES), o PL 4330/04, que prevê a regulamentação da atividade no país, propõe dupla garantia aos trabalhadores.

Vander Morales, presidente do SINDEPRESTEM, e Genival Leite, do SINDEEPRES, participaram do Seminário Trabalhista na Amcham – São Paulo, na terça-feira (25/02), evento que discutiu a terceirização (leia mais aqui).

De acordo com Genival Leite, a dupla proteção viria do fato de que empresa tomadora do serviço e o empregador seriam responsabilizados pelo cumprimento das leis trabalhistas.

 

 

Essa dupla proteção com um fundo para garantir os direitos do trabalhador deve sofisticar as relações entre as empresas que tomam e as que oferecem o serviço terceirizado. Vander Morales explica que os contratos tendem a ser encarecidos, mas também mais vigiados por ambas as partes, no cumprimento das leis.

 O PL estava parado no Congresso desde 2004, mas voltou à discussão há um ano e meio. A expectativa, diz Genival Leite, é de que o projeto seja votado na Câmara após as eleições, em outubro.

Os sindicalistas estimam que existam 12 milhões de terceirizados no Brasil, segundo os sindicatos, o que corresponde a 22% de toda a massa laboral brasileira.