Presidente do INPI compara Brasil com “fusca” competindo com carros de Fórmula 1 na área das patentes

publicado 31/05/2016 15h34, última modificação 31/05/2016 15h34
São Paulo – Luiz Pimentel, do INPI, disse que há 193 examinadores para analisar 230 mil pedidos de patentes; órgão similar dos EUA tem mais de 9 mil
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O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, afirma que se o Brasil não investir em propriedade intelectual, será um “fusca” na corrida com os países desenvolvidos. “Por mais que haja esforço e o piloto e equipe forem muito bons, se entrar com um fusca em um grande prêmio de Fórmula 1 com os grandes escritórios do mundo, não vamos conseguir boa classificação”, comentou, durante o lançamento da quarta edição do relatório INPI da Amcham na terça-feira (31/5), sobre a percepção do setor privado em relação ao regime de propriedade intelectual (PI) no Brasil.

Para analisar rapidamente os mais de um milhão de pedidos de registro de marcas e patentes em aberto no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é preciso aumentar em pelo menos vinte vezes o número de examinadores, de acordo com Pimentel. “Considerando uma produtividade anual de 45 exames para cada avaliador, precisaríamos de 5.050 examinadores para sanar o backlog (estoque de marcas e patentes não analisados) em um ano.”

O instituto conta atualmente com 193 examinadores – mais 70 que vão começar no segundo semestre, somando o contingente para 263 – para analisar 230 mil pedidos de patente e 860 mil marcas. “Sem novos avaliadores, levaríamos 19,2 anos para examinar tudo. Os números não são alentadores”, admite Pimentel. Mesmo com os esforços, o backlog deve aumentar em 2016. “O número de saída de processos está sendo maior que a entrada, mas isso está muito longe de resolver o problema.”

 O estudo sobre o INPI foi realizado pela Innovare Pesquisa durante o período de outubro a novembro de 2014, com 151 entrevistados que ocupam cargos executivos nas empresas privadas sócias da Amcham, e pode ser acessado clicando aqui.

Pimentel afirma que novos examinadores foram admitidos em concurso, mas não podem começar por questões burocráticas. “Se pudéssemos contar com todos os examinadores aprovados em concurso o time seria de 512 e levaria 7,4 anos para acabar com o backlog. Isso sem considerar a entrada de novos pedidos.”

Outro fator de atraso é o alto número de processos antigos e desorganizados. Pimentel conta o caso de processos que ainda são feitos em papel ou digitalizados com baixa qualidade. Para complicar ainda mais, esses registros são arquivados em depósitos fora da sede do INPI. “Não temos os recursos para trazer o material, e não raras vezes um pesquisador tem que pegar o táxi e buscar o projeto. Ou seja, é uma coisa surreal.”

Um time com cinco mil examinadores no INPI ainda seria inferior ao do USPTO, o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA. De acordo com o presidente do INPI, o escritório americano tem 9.161 examinadores que avaliam 60 processos por ano. O Brasil poderia, com investimentos em modernização tecnológica e de pessoal, atingir uma produtividade de 60 exames por ano. “Nesse caso, precisaríamos de 3.791 examinadores para resolver o backlog em um ano.”

Para compensar a falta de profissionais, o INPI tem procurado enxugar os diversos sistemas de tecnologia da informação (TI) existentes no órgão e descentralizar as atividades, agrupando os servidores em estados de maior demanda.

Além de aumentar a produtividade, Pimentel defende mais investimentos no instituto. “A solução estrutural e sustentável para um problema crônico não se resolve com problemas de produtividade. É necessário escala de produção, ganho de eficiência e melhoria da gestão.”