Processo de entrada do Brasil na OCDE deve levar três anos, diz embaixador

publicado 16/07/2019 14h37, última modificação 17/07/2019 10h38
São Paulo – Embaixador Carlos Cozendey destaca que o País tem acelerado a adesão aos instrumentos normativos da organização
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Carlos Cozendey, do Ministério das Relações Exteriores (esq.) e Abrão Árabe Neto, da Amcham (dir.)

Contanto que não haja paradas ou interrupções no meio do caminho, três anos é uma estimativa razoável para o Brasil ser aceito como membro pleno da OCDE – grupo de economias desenvolvidas e emergentes responsável por cerca de 80% do comércio mundial. Esse é o tempo calculado pelo embaixador Carlos Márcio Cozendey, do Ministério das Relações Exteriores e delegado do Brasil na organização.

“Uma vez começada e aceita a candidatura, podemos completar esse processo em três anos, sempre que houver, da parte do governo brasileiro, disposição de fazer os ajustes que possam ser necessários”, afirmou, depois de participar da nossa reunião do Grupo de Trabalho de Inserção Global, em 15/7.

Historicamente, Cozendey relata que os processos mais longos de acessão levaram cinco anos e os mais rápidos, dois. E o Brasil não começa seu processo de entrada do zero, continua o diplomata. Dos 252 instrumentos que integram o acervo normativo da OCDE, o Brasil já possui ou adota pelo menos um terço deles.

“Aderimos a 77 instrumentos legais da OCDE, o que é mais ou menos um terço. E a adesão a novos processos têm crescido.” De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, além dos instrumentos já aceitos, outros 62 instrumentos estão em processo de adesão pelo Brasil.

E mesmo não sendo membro formal, o Brasil participa de quase todos os comitês de trabalho da organização. “Entre os países candidatos, o Brasil é o que mais aderiu aos instrumentos da OCDE”, detalha Cozendey. Mais até do que a Argentina, país que anunciou sua intenção de participar do grupo há mais tempo que o Brasil. Outros candidatos são o Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.

O alinhamento do Brasil com as normas da OCDE significa que o país está comprometido em seguir os instrumentos. “Mas não houve exame detalhado se o Brasil está cumprindo os instrumentos. Isso só vai acontecer no processo de acessão”, ressalta.

Meio ambiente e tributação

Alguns dos processos mais adiantados do Brasil estão nas áreas de investimentos, políticas digitais e meio ambiente, detalha o embaixador. No que se refere à área de meio ambiente, Cozendey destaca que o Brasil já possui convergência entre os instrumentos da OCDE e a legislação e práticas ambientais domesticas. Para ilustrar a importância do tema, ele cita o caso do Chile.

“Quando o Chile começou seu processo de acessão, não tinha ministério de Meio Ambiente. O país teve que criar um, para ter um órgão específico cuidando da questão ambiental. Só para se ter ideia, quase 40% dos instrumentos da OCDE são na área de meio ambiente e químicos. Então é uma área que tem bastante importância.”

Por outro lado, a área onde o Brasil terá que avançar é a tributária, especialmente no que se refere a preços de transferência e acordos para evitar a bitributação.

Acordo Mercosul – União Europeia

Para Cozendey, o acordo Mercosul – União Europeia traria benefícios indiretos à pretensão brasileira na OCDE. “O acordo não tem impacto direto, mas ajuda a mostrar o grau de abertura da economia brasileira. Nesse sentido, a abertura é um dos requisitos para um país ser membro, então contribui para o processo.”

Fizemos um webinar com a consultora Emily Rees, da Trade Strategies, onde ela debate as consequencias do acordo para o Brasil. Para saber mais, clique aqui.

Sobre o tema, a Amcham defende a maior inserção do Brasil na economia global como um dos pilares para aumentar a competitividade interna. É por isso que apoiamos publicamente a conclusão do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia e reiteramos o interesse no avanço das demais negociações em curso, inclusive com Canadá, EFTA, México e Cingapura. Sem falar, claro, nas iniciativas de maior diálogo comercial em relação aos Estados Unidos, a maior economia do mundo e o segundo maior parceiro comercial do Brasil.