Prós e contras da Reforma Trabalhista e Terceirização são temas de e-book da Amcham

publicado 24/08/2017 15h15, última modificação 24/08/2017 15h35
São Paulo – Advogados trabalhistas comentam pontos de impacto; conteúdo disponível no Amcham Connect

Os efeitos da Reforma Trabalhista para as empresas e trabalhadores são o tema do e-book da Amcham ‘Modernização Trabalhista – Impactos, Cenários e Terceirização’. Fábio Ricardo Martins Ceroni, sócio da Ceroni Martins Ferraro Silva Sociedade de Advogados, aponta os prós e contras das reformas propostas.

Segundo Ceroni, alguns dos pontos positivos são a necessidade de autorização do trabalhador para desconto da contribuição sindical e a prevalência do negociado sobre o legislado. Como fatores negativos, o especialista menciona o acordo de compensação de horas e ou banco de horas em detrimento do pagamento de horas extras. O fim da necessidade de homologar a rescisão de contrato pelo sindicato ou Ministério do Trabalho foi outro exemplo.

No e-book, Priscilla Trevisan, sócia do Trevisan, Carvalho & Trevisan Sociedade de Advogados, e Denis Gomes, do escritório Pedroso Advogados Associados, enumeram alguns impactos da reforma trabalhista nas empresas. Entre eles, a terceirização da atividade-fim (produção).

A terceirização da atividade-fim, tema abordado no e-book, terá como uma das consequências o aumento da competitividade, segundo Cláudio Melo da Silva, da Nagliate & Melo Advogados.  “A nova Lei gera maior fluxo de contratações, diminuindo a informalidade no mercado, trazendo maior segurança jurídica, melhorando os processos produtivos, tornando os trabalhadores mais qualificados, otimizando os custos das empresas e aumentando a sua competividade.”

Este e outros e-books estão disponíveis para sócios na página do Amcham Connect.