Temos que investir os royalties do petróleo no futuro do Rio, diz Secretário Estadual da Fazenda

publicado 05/11/2019 11h00, última modificação 06/11/2019 11h55
Rio de Janeiro – Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho debateu o papel dos incentivos fiscais na retomada econômica do Estado
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Da esquerda para a direita: Fábio Galvão, diretor-presidente da Codin; Priscila Sakalem, consultora tributária e jurídica da Firjan; Luiz Cláudio Carvalho, secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, e Gustavo Noronha, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados debateram sobre os incentivos fiscais.

Para Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Fazenda do Estado, os royalties do petróleo precisam ser usados para construir o “futuro”. “As dívidas cotidianas que o Rio de Janeiro tem, como o pagamento de aposentadorias, devem ser quitadas a partir das receitas geradas pelas atividades econômicas. Os royalties deveriam ser investidos em educação e ciência, ou seja, no futuro do Rio”, defendeu, no nosso evento “Incentivos Fiscais – a visão da Fazenda Estadual”, realizado pelo subcomitê Tributário em 30/10 na capital fluminense.

Nosso encontro reuniu, além de Carvalho, Fábio Galvão, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), Gustavo Noronha, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, e Priscila Sakalem, consultora tributária e jurídica da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Após o pagamento da dívida pública com a União e adoção do novo regime de recuperação fiscal, o governo do Rio de Janeiro tem buscado maneiras para alavancar de vez a economia. Com moderação de Noronha, os representantes das esferas pública e privada dividiram perspectivas e soluções sobre o tema.

“Precisamos olhar mais para nossa economia, trazer investimentos e criar um ambiente de confiança, onde o empresário se sinta motivado em investir no nosso mercado. Além dos incentivos fiscais, a segurança jurídica é fundamental”, pontuou Noronha, na abertura institucional.

Ele ainda apresentou as medidas já tomadas pelo governo estadual para tornar o mercado fluminense mais atrativo para diversos segmentos, como incentivos a eventos, bares, restaurantes, termelétricas, mercado de jóias, entre outros. Um dos projetos mais recentes é o Rio Importa +, que busca estimular a atividade portuária. “Com o programa, o ICMS dos produtos importados deve ser pago no momento da venda e não da chegada do produto como era feito. Esperamos que o Rio se torne um polo de distribuição de mercadorias importadas e que se torne favorito em relação a outros portos”, explicou.

Afinal, a guerra fiscal é positiva ou negativa para o estado?

“O período que o Rio mais deu incentivos fiscais foi o que ele mais cresceu economicamente”, afirmou Sakalem, da Firjan. Ela se referia ao estudo feito pela instituição em 2016, que apontou que entre 2008 e 2014 a arrecadação mais que dobrou nos 51 municípios beneficiados pelos incentivos fiscais, passando de R$ 596 milhões para R$ 1,3 bilhão. “Implantar os incentivos no interior é fundamental para desenvolver as cidades menores, gerar emprego e manter as pessoas lá, evitando o inchaço da capital”, ressaltou.

Embora dar incentivos seja fundamental para restauração da economia, Galvão (Codin) pede atenção para possíveis fraudes. “É necessário que não haja mais concessões de incentivos fiscais se as contrapartidas não forem bem analisadas. Há uma lista de empresas que fazem uso irregular do benefício, pois não cumprem os requisitos e é nosso dever fiscalizar”, pontua ele.

Ele ainda frisou a importância de atrair o olhar dos investidores estrangeiros. “Precisamos focar nos fundos de investimentos e infraestrutura que são mais eficazes do que as Parcerias Públicos-Privadas (PPP’s). Nosso objetivo é tornar do Rio de Janeiro um polo industrial de transformação, inovação e com mão de obra qualificada e inteligente”, finalizou.