Vídeo: Joaquim Levy discute perspectivas de crescimento em encontro na Amcham

publicado 18/08/2015 09h18, última modificação 18/08/2015 09h18
São Paulo - Ministro da Fazenda falou sobre ICMS e ajuste fiscal para mais de mil empresários em encontro na Amcham. Confira o discurso na íntegra
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante encontro na Amcham – São Paulo, realizado na última sexta-feira (14/08), com mais de mil empresários. “A mudança do ICMS que propomos é a cobrança do imposto no destino”, explicou. 

Atualmente, o ICMS tem duas alíquotas: uma na origem dos produtos (interestadual), e outra no destino (alíquota final). A proposta consiste em reduzir gradualmente a alíquota de origem (7% nos estados do Sudeste e Sul, e de 12% nos demais), justamente a que alimenta a guerra fiscal, para 4% em todos os estados. A redução da alíquota seria acompanhada da criação de um fundo constitucional para compensar as perdas dos estados com a mudança tributária.

A modificação da cobrança do imposto seria gradual, as empresas teriam tempo para se adaptar, segundo o ministro. “Se tiver um horizonte programável de mais uns oito ou dez anos para ir se ajustando, a empresa no estado A, B ou C já diluiu seu custo de capital.” Isso permitiria que as empresas continuassem em estados menos desenvolvidos gerando empregos e renda. “Isso teria um efeito extraordinário no desenvolvimento regional.”