A partir de novembro, empresas exportadoras terão novos manuais aduaneiros

publicado 24/10/2014 14h08, última modificação 24/10/2014 14h08
São Paulo – Objetivo é padronizar e modernizar a atuação do órgão, diz coordenador da operação aduaneira
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A partir de novembro, o portal único de comércio exterior (Siscomex) terá novos manuais aduaneiros voltados às empresas exportadoras. A informação é de Fabiano Coelho, responsável pela Coordenação Operacional Aduaneira da Receita Federal, que esteve no comitê estratégico de Supply Chain da Amcham – São Paulo, na quinta-feira (23/10).

Ele detalhou as novas ações da divisão e respondeu a dúvidas dos participantes.

 “Os manuais, com roteiros pormenorizados, focam em questões controversas. Nossa expectativa é que o próprio interessado tenha condições de se autoavaliar e conduzir o processo”, diz o coordenador, cuja coordenação gera processos de importação e exportação, regimes aduaneiros especiais, remessas expressas e postais e gerenciamento nacional de risco.

Coelho comenta que os manuais surgiram após uma pesquisa de clima que indicou percepção negativa de exportadores e importadores sobre a aduana. O levantamento mostrou que, do tempo médio de despacho das empresas de comércio exterior, considerando o trajeto porta a porta (do momento que a mercadoria sai do vendedor até a chegado no estoque do comprador), apenas 10% correspondem à atuação da alfândega.

“Há outros gargalos e outros fatores, como o tipo de transporte adotado. Mas a pesquisa mostrou que, para o público externo, a falha era da Receita como um todo”, diz.

Em função desse cenário, a Receita intensificou esforços no portal único de comércio exterior (Siscomex), com maior entrosamento com o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). “Estamos trabalhando na tentativa de melhorar o relacionamento com as empresas de comércio exterior”, afirma.

De acordo com o coordenador, os novos processos são paralelos e complementares aos do projeto do OEA (Operador Econômico Autorizado).

OEA

No mesmo evento, os participantes assistiram à apresentação de Homero Vecchi, presidente do CELE (Comitê Especial de Logística e Exportação), da Amcham, sobre o apoio ao desenvolvimento do programa brasileiro de OEA, junto ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal. O projeto tem objetivo de tornar as exportações brasileiras mais competitivas, com custos mais baratos.

O projeto está em fase de piloto, testado em quatro empresas: Dell, CNH, Embraer e 3M, segundo Vicchi. A expectativa é de que seja lançado nacionalmente no próximo mês de dezembro.

“Estão sendo criados um centro para o OEA, com estrutura nacional, para certificar as empresas e fazer o monitoramento e revisões do regime”, comenta Vicchi, que é diretor de Produtos de Valor Agregado da DHL.

As empresas poderão aderir voluntariamente à certificação. A proposta é que todo o processo de exportação seja analisado, a fim de identificar se há chances de inserção de ilicitudes em algum elo da cadeia.

Uma vez certificadas, as companhias serão consideradas “seguras” para o comércio internacional e deverão passar por menos intervenções da Receita em suas cadeias. “A Receita não vai precisar fazer tantas avaliações nos processos das certificadas e poderá focar suas ações onde há mais riscos”, explica.

O OEA permitirá incluir o Brasil na lista de países com programas de certificação de segurança.

O CELE vem contribuindo para o desenvolvimento do OEA brasileiro desde o início de seu desenvolvimento. O grupo fez um trabalho de benchmark com empresas certificadas em países que já possuem o programa, para levantar pontos práticos. Também vem se reunindo periodicamente com a Receita para o aprimoramento das propostas, e intermediando o diálogo entre o órgão brasileiro e seu correspondente americano para a troca de informações.

“O OEA vai dar agilidade ao fluxo de cargas entre países”, cita Vecchi.

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