Além de benefício fiscal, programa de alimentação do trabalhador é usado para retenção de pessoal

publicado 18/08/2016 09h15, última modificação 18/08/2016 09h15
São Paulo – Vale refeição é usado para alimentar a família de colaboradores de baixa renda
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Mais do que ser usado como benefício fiscal, o motivo pelo qual o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ser largamente adotado nas empresas é a atração de pessoal, de acordo com Liziane Santos, gerente sênior de Impostos da PwC.

O PAT prevê uma dedução do imposto de renda (IR) devido. Mas a minha percepção é que o retorno financeiro ligado ao IR tem sido apenas um adicional para as empresas na hora de dar o benefício, porque ele também é utilizado para atrair e reter talentos, afirmou, no comitê estratégico de Relações do Trabalho da Amcham – São Paulo na quinta-feira (18/8). Marcel Cordeiro, sócio de Trabalho e Seguridade Social da PwC, também participou das discussões sobre benefícios fiscais.

O PAT surgiu como forma de incentivar as empresas a melhorar a alimentação dos trabalhadores de baixa renda. Para isso, o governo isenta o pagamento de encargos sociais das empresas aderentes e oferece dedução de 15% dos gastos diretos com alimentação de funcionários, ou até o limite de 4% sobre a alíquota de 15% do imposto de renda (IR) de empresas com tributação em lucro real.

Para o colaborador, o benefício pode ser concedido por meio de vale refeição ou alimentação em refeitório próprio. É comum que funcionários com salários baixos usem o subsídio para alimentar a família, conforme atestam os executivos que participaram da reunião.

É por isso que mesmo não tendo retorno significativo em desconto de IR, as empresas dão o benefício por ser um critério de retenção. “Obviamente, todos os benefícios ligados a RH têm objetivos que vão além do ganho financeiro, como o aumento de produtividade e atração de profissionais”, segundo Liziane.

Para Cordeiro, é importante que todos os benefícios fiscais sejam documentados para que as empresas se resguardem perante as auditorias do Ministério do Trabalho. “Todos os passos devem ser cadastrados. É o principal ponto de apoio das empresas.”

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