Apostar em mecanismos de controle dentro da administração ajuda na gestão, apontam especialistas

publicado 02/06/2016 13h32, última modificação 02/06/2016 13h32
São Paulo - Conselhos e comitês consolidam uma boa governança corporativa, segundo escritórios de advocacia
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Criar mecanismos que materializem os deveres de comitês e conselhos das empresas é uma forma de consolidar uma boa governança corporativa, afirma consultor da Yazbek Sociedade de Advogados, Otavio Yazbek, durante a reunião do comitê de governança corporativa realizada nessa segunda-feira, dia 01, na Amcham – São Paulo.

Elaborar relatorias de reuniões e estimular discussões em grupo, por exemplo, são ações, segundo ele, que ajudam a esclarecer o posicionamento e participação de cada um dentro da empresa. "Se ficamos em um discurso muito abstrato de diligência empresarial fica muito difícil responsabilizar adequadamente quem descumpre o dever e, por outro lado, fica muito fácil fazer injustiças contra quem está cumprindo o dever, mas não tem como comprovar isso", acrescenta.

Yazbek destaca principalmente a importância de criar mecanismos que possibilitam a rastreabilidade de conduta dentro da empresa, principalmente dentro dos comitês que se reportam ao conselho administrativo. Adotar esses procedimentos não deve ser levado como uma mera forma de proteção individual, no caso de um processo, ou uma formalidade vazia, mas sim no sentido de dar um corpo para a governança. "Acho que no Brasil ainda tratamos essas coisas como se fosse brincadeira, como se não tivessem efeitos jurídicos. O administrador, sabendo que determinado comitê tem certa competência, pode cobrar aquilo e separar as responsabilidades", explica. 

Essa cultura empresarial de dar uma grande responsabilidade aos conselhos, já comum nos Estados Unidos, deverá ser adotada também no Brasil, motivada pelos escândalos de corrupção de grandes empresas que aconteceram recentemente no país. Antes, a questão da fiscalização vinha apenas no caso de uma suspeita ou mesmo após alguma denúncia de desvio de conduta. Agora, a tendência é criar mecanismos de controle de forma contínua. "O conselheiro tem que se dar conta que ele não é aquele cara que vai uma vez por mês pra empresa, opina genericamente e informalmente", critica Yazbek. 

Os efeitos dessas medidas são uma melhor visão do funcionamento da companhia como um todo e uma maior facilidade em separar as responsabilidades de diligência na corporação. Esse processo inclusive ajuda o administrador repensar seus deveres e obrigações. Formar esses comitês, no entanto, não exime completamente o conselho administrativo de suas responsabilidades. O empresário pode inclusive ser responsabilizado caso monte um comitê ou conselho mal montado ou mal intencionado, então a recomendação do especialista é priorizar e dar a devida importância à formação desses mecanismos.

Em casos de crise dentro da empresa, inclusive em um processo de recuperação judicial, em que o administrador passa a ter um mandato que não é comum, a adoção dessa estratégia de governança pode salvar. “Nessas situações, há uma maior penetração de interesses externos na empresa", alerta Marcelo Vieira von Adamek, Sócio da Von Adamek, Mordjikian, Kajima e Das Secco Advogados. Nesse caso, fortalecer a governança pode ajudar a recuperar a confiança na empresa e dar mais garantias aos acionistas e credores.

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