Autoridades internacionais estão cooperando mais entre si para investigar casos de suborno

publicado 03/07/2018 11h22, última modificação 03/07/2018 14h34
São Paulo – Para Clarissa Oliveira (Stocche Forbes), troca de informações aumentou depois da Lava Jato

A falta de entendimento jurídico entre os países tira agilidade do combate ao suborno transnacional. Em compensação, as autoridades internacionais estão colaborando mais entre si para investigar operações suspeitas das empresas dos respectivos países. A afirmação é de Clarissa Oliveira, responsável pela área de Penal Empresarial do escritório Stocche Forbes Advogados.

“O setor privado tem que ter em mente que, independente da cooperação internacional, o monitoramento e troca de informações entre a Justiça dos países envolvidos acontece com mais frequência”, disse, no comitê de Compliance e Gestão de Risco da Amcham-São Paulo em 21/6, ao lado de Antonio Carlos Vasconcellos Nobrega, titular da Corregedoria-Geral da União (CGU).

Mesmo divergindo na forma e alcance da cooperação jurídica internacional, procuradores de Justiça brasileiros e seus equivalentes de outros países usam até aplicativos de mensagem para trocar e checar informações.

“Antes da Lava Jato, o processo de cooperação era muito moroso e burocrático. Mas agora estamos vendo um pouco mais de rapidez e velocidade. Há, inclusive, procuradores que trocam WhatsApp (com seus pares internacionais) sobre provas”, detalha Oliveira.

É o caso da Suíça, onde várias instituições financeiras vem sendo investigadas por envolvimento com corrupção. Segundo Oliveira, há 100 processos criminais de competência da Suíça oriundos da Lava Jato. “Três bancos foram condenados na esfera criminal por lavagem de dinheiro e um grande banco está sendo investigado”, detalha.

Apesar da imagem negativa do Brasil causada pela exposição frequente de práticas de corrupção, Oliveira defende que elas aparecem porque estão sendo combatidas. E lembra que as leis anticorrupção mais rígidas do mundo vieram de países ricos.

“Suborno transnacional não é prática exclusiva de países pobres ou em desenvolvimento. Ao contrário. Os grandes acordos celebrados pelas autoridades americanas são por atos praticados por empresas de países ricos”, disse.

Compliance nos setores privado e público

Nas empresas, a área de Compliance é uma grande aliada no combate e investigação de práticas de corrupção. “É a área que tem condição de preparar as empresas e indivíduos em um cenário que dá tudo errado, para ela conseguir se defender.”

No Brasil, cabe à Corregedoria-Geral da União (CGU) a investigação de subornos transnacionais. De acordo com Nóbrega, a cultura de compliance tem ganhado força na administração pública. “Estamos capacitando servidores públicos e vamos lançar em breve uma norma com parâmetros de integridade”, comenta.

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