Benefícios a ex-funcionários podem gerar “passivos escondidos” que afetam o balanço das empresas

publicado 08/07/2016 07h44, última modificação 08/07/2016 07h44
São Paulo – Despesas com benefícios a ex-funcionários têm que ser calculadas com ajuda atuarial para registro contábil
comite-de-financas-2348.html

Reconhecer e provisionar corretamente os gastos com ex-funcionários – os chamados benefícios pós-emprego – são pontos que desafiam a área financeira das empresas, de acordo com Tiago Calçada, consultor e atuário da Mercer. “São passivos escondidos que a empresa tem e ainda não sabe. Normalmente referem-se a funcionários ou ex-funcionários que de alguma forma recebem subsídios não contabilizados”, comentou, no comitê de Finanças da Amcham – São Paulo da quinta-feira (7/7). Thiago Macedo, controller da Goodyear, e Carlos Boaventura, diretor financeiro e controller regional da General Motors (GM), compartilharam suas experiências a respeito do tema.

A obrigatoriedade vem da norma contábil internacional ASC 715, que determina que os benefícios pós-emprego sejam registrados nos balanços. Empresas que não registram a conta adequadamente nos demonstrativos financeiros podem distorcer a base do cálculo de impostos e estão sujeitos a multas das autoridades.

Como exemplo, Calçada menciona as despesas corporativas com planos médicos de funcionários aposentados. Enquanto a maioria das empresas registra a despesa usando critérios de custo médio, o atuário destaca que é preciso considerar que esses usuários consomem mais serviços de saúde e contribuem menos. “O que acontece é que a apólice de um aposentado custa muito mais do que a média, porque dá mais sinistro do que um funcionário mais jovem. Quando a empresa decide cobrar esse ex-empregado pelo custo médio, tem que arcar com a diferença.”

Isso gera um aumento de despesas médicas que acabam não sendo registradas adequadamente nos demonstrativos. Nas empresas examinadas por auditores independentes, a diferença apontada gera algumas polêmicas. Quando os auditores e consultores atuariais falam que a empresa tem um passivo com plano médico de aposentado que precisa ser ajustado, ela se surpreende, conta Calçada. “Para ela, o aposentado paga exatamente o que a operadora cobra. Mas o ponto é que a operadora cobra pela média de todos os participantes.”

Calçada recomenda que as empresas não considerem somente os impactos de caixa, mas sim o compromisso pós emprego, o qual considera um cálculo atuarial que tem com base em expectativa de vida e aposentadoria. “É um cálculo que prevê o futuro, tem que entrar expectativa de vida e outras variáveis. Que podem ser, por exemplo, quantos funcionários a empresa acha que serão desligados entre hoje e a aposentadoria. Ou quanto vai crescer o custo médico do plano entre hoje e o final da vida do funcionário e quanto esse funcionário vai viver.”

Multa do FGTS

Outro ponto de atenção é a multa do FGTS, em que boa parte das empresas não tem provisionado nos balanços e que pode ser um problema futuro, diante do aumento das demissões no mercado de trabalho. “Não é reconhecer a contribuição do FGTS nos demonstrativos, e sim a possível multa que a empresa terá que arcar no momento do desligamento do funcionário. Isso também passa por um cálculo atuarial”, destaca Calçada. Para a empresa, esse montante representa 50% do valor do FGTS do funcionário demitido, sendo que 40% é pago a ele e os 10% restantes vão para o governo.

Na Goodyear, o cálculo da multa de FGTS segue padrões atuariais. “A constituição da provisão inclui rotatividade e turnover da empresa”, segundo Macedo. O objetivo é se adequar ao compliance da empresa e aos padrões de governança do mercado.

Para Boaventura, a norma ajudou a GM revisar os custos com planos médicos. Com a ajuda de atuários, a GM revisou os critérios de cálculo dos benefícios pós emprego e, com isso, conseguiu ter um quadro mais preciso das despesas com gestão de benefícios e eliminar custos desnecessários. Para isso, foi preciso “ser proativo e corrigir os custos”.

registrado em: