Brasil precisa incentivar mais empresas a buscarem mercado de capitais, defende executivo da Amec

por marcel_gugoni — publicado 05/09/2012 18h28, última modificação 05/09/2012 18h28
São Paulo –Bovespa tem poucas centenas de empresas com ações negociadas, mas potencial é de 10 mil. Mauro Cunha diz que faltam avanços tributários e legais.
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O mercado de capitais brasileiro tem 462 empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores (BM&FBovespa), mas o potencial é de até três vezes o atual número. A avaliação de Mauro Cunha, presidente executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), é de que esse número poderia chegar a 10 mil somente com avanços tributários e legais para o setor privado.

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“O número de empresas de capital aberto no Brasil é pequeno. Temos poucas centenas de empresas abertas, quando poderíamos ter mais de 10 mil”, afirmou ele em entrevista ao site após participar do comitê estratégico de Governança Corporativa da Amcham-São Paulo nesta quarta-feira (5/09). “É fundamental que tanto as entidades de mercado quanto as de governo entendam que não há sentido em um País como o Brasil ter tão pouca empresas abertas.”

Para Cunha, entraves como o excesso de detalhamento na regulamentação do mercado, desde a Lei das S/A (6.404/72) até as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), complicam a proteção aos acionistas – sobretudo os minoritários – e prejudicam o bom andamento do mercado. “A interpretação da lei, inclusa desde as leis das S/A até a regulação da CVM, é muito detalhista. Há uma falha básica da nossa tradição jurídica que é a prevalência da forma sobre a essência.”

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Ele explica que determinadas regras de oferta de ações e de direitos e deveres dos investidores podem não ser respeitadas. “O mercado de capitais não pode conviver com isso. O investidor não pode comprar determinado ativo achando que tem determinada proteção sem tê-la de fato. Isso vem acontecendo de maneira repetitiva no mercado.”

Proteção ao acionista

Cunha diz que há casos recorrentes de empresas que não cumprem totalmente a cláusula de tag along (mecanismo de proteção aos acionistas minoritários que garante o preço da ação no patamar de mercado caso a empresa seja comprada ou fundida) ou de reestruturação societária.

“É fácil para um bom advogado contornar certas proteções porque ele faz uma interpretação um pouco diferente e a proteção do acionista some”, avalia.

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A prioridade, de acordo com o executivo da Amec, é reforçar a “importância de aumentarmos a percepção de valor do mercado de capitais para o desenvolvimento do Brasil”. Só assim será possível que o mercado de capitais cumpra sua função social, diz ele, “que é canalizar a poupança privada para o desenvolvimento empresarial e os investimentos privados”.

“A CVM atua de forma independente e essa é uma das maiores vantagens. Mas é importante ter a percepção desses outros problemas”, completa.

Investidor individual

Segundo ele, além do potencial de abertura de capital para as empresas, é necessário favorecer também os investimentos das pessoas físicas na Bolsa. “Há uma preocupação excessiva para que o indivíduo negocie diretamente em Bolsa. Mas acho que muitos estariam mais bem servidos atuando em um veículo mútuo de investimento, como um fundo, que dá diversificação e reduz custo.”

“Há essa percepção de que o investidor individual tem que ser sempre a figura do home broker. Muitas vezes, essa pessoa é um especulador, não um investidor. Comento isso sem desmerecer os especuladores, porque eles têm sua importância no mercado. Mas o que precisamos criar é uma cultura de investimentos.”

Cunha defende que a cultura de investimentos seja incentivada pela melhoria da regulamentação. Uma das necessidades, por exemplo, diz respeito à flexibilização dos planos de previdência. “A poupança de mais longo prazo que existe é a previdência para aposentadoria, e a regra dos PGBL/VGBL limita a 49% a exposição dos fundos à renda variável. Não tem sentido essa limitação.”

Ele defende que haja mais exposição do investidor à renda variável em troca de retornos maiores no longo prazo. “Os investidores de mais longo prazo podem, sim, ter mais exposição ao risco”, reforça. “Mas há uma série de outras questões, que envolvem mudanças na estrutura tributária, por exemplo. É preciso desenvolver o mercado de investidores de longo prazo.”

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E acima de tudo, acrescenta o executivo, é necessário fomentar o ativismo societário, que nada mais é do que “fazer o investidor, que é dono da empresa, trabalhar como dono de fato”. “Num mercado cada vez mais institucionalizado, é preciso que haja a consciência de que os investidores são os donos das companhias, isto é, que não faz sentido que eles tenham como objetivo ter uma performance melhor que a de um concorrente [outros investidores] quando o ideal é que todos trabalhem para que a empresa como um todo tenha uma boa performance.”

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