Com incentivos ao capital, PAC-PME pode gerar investimento produtivo de R$ 84 bilhões em cinco anos

por gustavo_galvao — publicado 07/06/2013 10h10, última modificação 07/06/2013 10h10
São Paulo – Proposta já tem adesão de 100 entidades e será levada ainda em junho ao Governo Federal
rodolfo_zabisky.jpg

Diminuir a carga tributária das pequenas e médias empresas para facilitar o acesso ao capital financeiro. Essa é a principal prerrogativa do PAC-PME, proposta defendida por 100 entidades (que vão desde empresas a centrais sindicais) para acelerar incentivos ao setor produtivo e estimular as companhias que estão entrando agora no mercado. Caso seja estabelecido pelo Governo Federal conforme o escopo atual, que pode ser acessado no site do projeto, cerca de 35 mil empresas serão beneficiadas e um montante de R$ 84 bilhões poderão ser investidos por elas no período de cinco anos.

Por enquanto, o PAC-PME é apenas um projeto, mas as principais negociações políticas deverão acontecer agora no mês de junho. Algumas reuniões já foram marcadas com os ministros Fernando Pimentel, do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio), e Guilherme Afif Domingos, do recém-criado Ministério de Micro e Pequenas Empresas. “Estamos começando a fazer uma mobilização muito grande tanto no Executivo como no Legislativo”, conta Rodolfo Zabisky, CEO da Attitude Global, que esteve no Comitê Estratégico de Governança Corporativa, realizado no dia 05/06, na Amcham-São Paulo.

Como funciona

O PAC-PME tem uma diferença estrutural em relação aos outros PACs. De acordo com Rodolfo Zabisky, da Attitude Global, o Governo Federal não vai precisar investir “nenhum centavo” para que ele aconteça. “Não teria perda nenhuma de arrecadação, pois seria apenas uma mudança na parte tributária”, afirma. De acordo com ele, o objetivo principal da iniciativa é flexibilizar as formas de acesso ao capital de investimento. “Hoje, se uma empresa quer entrar com o private equity, leva de um a três anos para se preparar para os investidores”, lembra Zabisky.

Depois que as PMEs acessam o private equity, elas ainda têm as despesas com os custos do IPO, que é a oferta inicial de ações na abertura de capital. Hoje, se a empresa entrar com o IPO, ela pode descontar 34% do que gastou de sua base tributável. “O que o PAC-PME vai pedir junto ao Governo é que os 66% restantes também possam ser dedutíveis do Imposto de Renda a pagar”, explica o diretor da Attitude Global.

Com base na proposta, somente se a empresa entrar com IPO que ela terá esse benefício que, a partir do PAC-PME, seria utilizado. Os 66% descontados poderiam ser utilizados até 12 meses e compensar os custos com todos os serviços disponibilizados para abrir o capital da empresa. “Existe uma grande quantia paga para contratar banco, advogado, auditoria e no compliance regulatório e de publicidade legal”, ele conta. Segundo Zabisky, a empresa teria uma redução de 15% a 19% nos custos do processo tributário.

Público-alvo

Cerca de 35 mil empresas nacionais seriam beneficiadas, pois se enquadram no critério de faturamento exigido pelo programa: entre R$ 18 milhões e R$ 400 milhões por ano. Para entender o impacto real do projeto na economia brasileira, foi feita uma estimativa que avaliou o desempenho de 2,5% desse grupo, o que representa 750 companhias. Se cada uma fizesse IPO, o montante captado para o investimento privado seria de R$ 84 bilhões de reais e seriam abertas 1,1 milhão de vagas de empregos formais.

Segundo o estudo que define o programa, haveria ainda um impulso de R$ 7,9 bilhões em crédito tributário e uma arrecadação de R$ 10,4 bilhões em Imposto de Renda. “Com os quase R$ 8 bilhões considerados dentro dos R$ 10,4 bilhões do IR, seria possível ter um ganho líquido de arrecadação de R$ 2,5 bilhões em cinco anos”, detalha Zabisky.

registrado em: