Criação de holding requer cuidado para caracterizar fraude tributária, alerta especialista

publicado 16/06/2014 15h23, última modificação 16/06/2014 15h23
Campinas – O Encontro de Empresas Familiares abordou a importância do planejamento e organização para alcançar o êxito na criação de Holding
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O processo de criação de uma holding, conglomerado que tem seu patrimônio composto de ações de outras companhias, traz diversos benefícios e perigos para uma companhia. A advogada Vanessa Inhasz, coordenadora da Lima Junior Domene Advogados, alertou sobre as dificuldades e vantagens do desenvolvimento de uma sociedade gestora de participações sociais.

“O processo de Holding traz inúmeras vantagens para a empresa, como os benefícios tributários e a redução de impacto negativo caso haja conflito entre os sócios”, afirmou ela, que participou do Encontro de Empresas Famíliares da Amcham-Campinas em 11/06.

Apesar de se tratar de um processo simples e rápido, a especialista alerta que é necessário planejamento e acompanhamento profissional para que o processo seja bem sucedido, sem o acompanhamento devido, que fará a montagem detalhada de contratos e cláusulas, o holding pode obter características de fraude.

“Existem muitas empresas que montam a estrutura de holding apenas para obter benefícios tributários”. Nessas situações, se o holding for caracterizado como fraude, todo seu investimento de tempo e dinheiro no processo de transformação pode ser perdido, por isso a importância de uma organização segura e bem amarrada.

Para advogada Vanessa Inhasz, há ainda outro grande benefício. “O Holding facilita a sucessão, pode substituir o testamento e acrescentar o poder de uso fruto, o usufrutuário assume então a função de administrador do Holding.”

Mesmo trazendo menor flexibilidade aos sócios, segundo a especialista, a formação de holding, em muitos casos, é a melhor alternativa para que uma empresa com sócios cresça de forma saudável e sem conflitos jurídicos. 

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