Criação de políticas favoráveis à inovação é principal desafio ao desenvolvimento da cadeia da saúde

por andre_inohara — publicado 22/11/2012 17h17, última modificação 22/11/2012 17h17
São Paulo – Reforma tributária e incentivo às exportações são cruciais, mas é a inovação que gera os resultados mais expressivos em termos de tratamento de saúde e retorno financeiro, apontam especialistas.
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A cadeia de saúde brasileira luta para desenvolver os produtos inovadores que fazem toda a diferença no tratamento de pacientes e dão retorno econômico, mas a tarefa é dificultada pela falta de planejamento integrado e de políticas eficientes de desenvolvimento.

Representantes de fabricantes de medicamentos (Interfarma) e de equipamentos médicos (Abimo) vieram ao comitê de Saúde da Amcham-São Paulo nesta quinta-feira (22/11) para debater os impactos das políticas públicas de fomento ao setor.

Mais do que promover reforma tributária e incentivo às exportações, é preciso priorizar o desenvolvimento da inovação, de acordo com os debatedores. Pedro Bernardo, diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), mencionou a necessidade de desenvolvimento tecnológico para novos produtos.

“Existem várias medidas de incentivo à produção, mas não vemos o mesmo esforço para a inovação”, aponta. Para ele, as políticas públicas privilegiam o curto prazo, não o longo.

As medidas existentes para incentivar o setor, como a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde, se centram sobre a produção de artigos já existentes.

“Estamos preocupados em fazer cópias de produtos biossimilares [medicamentos a partir de células vivas para tratamento de doenças crônicas e agudas] para aproveitar o fato de que a patente está vencendo. Porém, temos que lembrar que elas foram inovações de vinte anos atrás, e as novas tecnologias que descobrirmos hoje valerão para daqui a dez anos”, acrescenta.

No Brasil, quem produz novas tecnologias corre risco de não conseguir colocar seus produtos no mercado, além de não receber incentivo tributário. Bernardo conta o caso de uma empresa que desenvolveu um novo medicamento em 1989 e que só conseguiu um contrato de venda ao governo brasileiro em 2007.

Quando a patente venceu, em 2012, o governo transferiu o contrato para outra empresa. “Essa companhia terá um mercado garantido por cinco anos e a outra, que fez todo o esforço de desenvolvimento, ficou fora do processo”, lamenta Bernardo.

A Portaria 837/12, que define as diretrizes e critérios para o estabelecimento das PDPs, determina que “se evitará, sempre que viável do ponto de vista técnico e econômico, a realização de PDP exclusivamente com os detentores de direitos exclusivos em vias de expirar ou com expiração recente, buscando-se prioritariamente mais de um ofertante, com vistas à manutenção da competitividade do mercado (artigo 4, I-c)”.

“Essa portaria fala que a empresa que fez todo o esforço tem que preferencialmente ficar fora do processo. Será que esse é o modelo ideal para incentivar a inovação?”, questiona o dirigente. “Além disso, qual a garantia de que a empresa que ganhou mercado sem esforço vai inovar no momento seguinte?”

O dirigente da Interfarma também listou outras prioridades para o desenvolvimento da cadeia da saúde. Uma delas é a redução do déficit da balança comercial por meio de um programa de incentivo à exportação. De acordo com Bernardo, o saldo negativo brasileiro em produtos farmacêuticos foi de quase US$ 5 bilhões em 2011.

Mercado consolidado

No segmento de equipamentos médico-hospitalares, a inovação também é crucial. No entanto, a fragmentação do mercado e o perfil das empresas brasileiras dificultam o desenvolvimento de uma indústria competitiva.

“Sem um mercado consolidado, não é possível competir com os produtos importados”, disse Paulo Henrique Fraccaro, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).

De acordo com Fraccaro, mais da metade (54,3%) das empresas brasileiras de equipamentos médico-hospitalares é de médio porte, com gestão predominantemente familiar. As grandes representam 28,5% e as micro e pequenas são 17,2%.

Enquanto as empresas do setor não adquirirem escala de produção e aumentarem o nível de profissionalização gerencial, terão dificuldades. Para Fraccaro, é possível acelerar esse movimento com medidas de desoneração tributária.

Quanto mais rápido isso ocorrer, mais as empresas terão oportunidades para se desenvolver. O potencial de mercado é enorme, estima o executivo. “Quando o governo incluiu milhões de brasileiros na faixa mínima de consumo, a primeira coisa que eles fizeram foi melhorar o padrão de consumo de alimentos. O segundo aspecto que eles mais querem é tratar da saúde”, comenta.

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