Estratégias podem diminuir custos com planos de saúde coletivos

publicado 24/07/2015 15h08, última modificação 24/07/2015 15h08
São Paulo – Advogada comenta saídas para diminuir insegurança jurídica e melhorar contratos
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Fator de atração de funcionários, os planos de saúde coletivos podem ocasionar perdas às empresas, se mal gerenciados. Um dos principais problemas é a insegurança jurídica, afirma Maria Silvia Loureiro Marques, associada sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados. Ela discutiu o tema com executivos durante o comitê estratégico de Relações do Trabalho da Amcham – São Paulo, quinta-feira (23/07).

Três fatores são os que mais causam insegurança jurídica, na gestão dos planos coletivos. “Há problemas de interpretação da legislação, judicialização e falta de acesso aos dados dos planos junto às operadoras”, lista.

Durante as negociações de reajuste, normalmente as operadoras não informam todos os dados relativos à sinistralidade, a diferença entre o que foi arrecadado entre os beneficiários e o que foi gasto, entre os recursos do plano. “As empresas pagam uma conta sem saber o que realmente a causou”, cita. “Nesse momento, as organizações ficam inseguras por não terem acesso a esses dados. Faltam melhor comunicação e maior acesso”, pontua.

A judicialização também pode acarretar impactos financeiros, embora o consumo seja entre o beneficiário e a operadora, com a empresa funcionando como estipulante. Mas como o empregador subsidia o plano, pode ser afetado indiretamente por decisões como as que fixam menor valor cobrado ao aposentado ou que determinam alguma cobertura que não esteja em contrato. “Por conta da judicialização, os índices de sinistralidade acabam superados”, comenta a advogada.

E como a lei que rege os planos de saúde (9656/1998) ainda é relativamente nova, ainda há divergências na interpretação de entendimentos de diferentes juízes. “Estamos na fase de construção da jurisprudência, com temas sendo analisados e consolidados”, diz.

Alternativas

Informação e análise são o caminho para o entendimento da legislação. Segundo Maria Silvia, é necessário acompanhar a jurisprudência constantemente.

Quanto à transparência de dados, a advogada diz que os players desse mercado já estão avaliando o que tem de ser melhorado.

Governança corporativa, foco em resultados de médio e longo prazos, gestão conjunta do plano de saúde e maior conscientização dos beneficiários são outras sugestões da advogada para enfrentar esses problemas. “É importante ser transparente e expor aos funcionários a importância dos benefícios e o impacto no custo decorrente do mau uso (do plano)”, declara.

Já aumentar o valor de contribuição do funcionário depende da política da empresa, explica. “É importante buscar a sustentabilidade dos contratos”, conclui.

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