Estruturação de compliance também é viável nas pequenas e médias empresas

por daniela publicado 21/06/2011 17h02, última modificação 21/06/2011 17h02
André Inohara e Daniela Rocha
São Paulo - Ao contrário do que se pensa, não são necessários grandes investimentos, dizem especialistas em seminário na Amcham.
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As pequenas e médias empresas (PMEs) também podem criar estruturas de compliance - conjunto de esforços para atuação em conformidade com leis e regulamentações inerentes às atividades, assim como elaboração e compromisso com códigos de ética e políticas de conduta internos -, sem a necessidade de elevados investimentos.

Ao contrário que se pensa, tema não é relativo somente às grandes organizações, defendeu Pyter Stradioto, gerente de Compliance e Segurança Corporativa para América Latina da Henkel, que atua nos segmentos de Lavanderia e Cuidados com o Lar, Cosméticos e Adesivos e detém as marcas Persil, Schwarzkopf e Loctite.

“As PMEs também estão aptas a desenvolver estruturas de compliance enxutas, mas com resultados positivos. Nas empresas de menor porte, é até mais fácil que o presidente assuma os programas e dê o tom a toda equipe, garantindo maior eficácia”, afirmou Stradioto no "Seminário de Compliance" promovido pela Amcham-São Paulo nesta terça-feira (21/06).

Alguns procedimentos importantes são o desenvolvimento de um código de ética permeando as atividades, que pode até ser de uma página, e a abertura de um canal de denúncias (hotline). “Pode ser uma caixa fechada com um cadeado, onde os colaboradores possam dar sugestões, fazer reclamações e denúncias, e a cujo conteúdo somente o presidente da companhia tenha acesso”, disse Stradioto.

Para Rogéria Paula Gieremek, gerente executiva da Serasa Experian, advogada que estruturou compliance na empresa, não é preciso partir do zero. “A dica para quem está começando é que busque benchmarks, os melhores exemplos no mercado. Não é preciso reinventar a roda”, analisou.

Essa busca de informações no mercado é a solução mais viável até pela falta de cursos específicos no Brasil. “O networking para a troca de conhecimentos e atualização é fundamental”, completou Stradioto.

Necessidade real

Compliance é uma necessidade crescente no cenário global, segundo Luis Carlos Dias Torres, do escritório Demarest e Almeida Advogados. As empresas que não fizerem negócios de forma ética e em conformidade com a lei, além de punidas criminalmente (se for o caso), perderão credibilidade e clientes. Na visão dele, a pressão dos mercados e consumidores por mais transparência corporativa vem fazendo com que as empresas formalizem a adoção de códigos de ética em seus modelos de negócios, além de instituírem políticas de conduta para seus funcionários.

“As regras de compliance se constituem basicamente pela prevenção dos riscos legais que uma conduta inadequada dos funcionários pode trazer à instituição”, disse o advogado. “São aspectos do relacionamento com terceiros, como dispositivos anticorrupção, veto à concorrência desleal e respeito ao consumidor”, detalhou.

O especialista lembra que compliance significa que a organização está seguindo tanto as leis como os regulamentos internos e externos, e reforça que as implicações penais para as empresas que infringem a lei incluem multas e prisão dos administradores. “Não basta ter uma política de compliance. É preciso segui-la”, alertou.

No evento da Amcham, Marcos Leitão, gerente sênior de Gerenciamento de Riscos & Compliance dos Serviços Financeiros para América Latina da Johnson & Johnson, explicou que o trabalho da área de compliance passa por avaliação de riscos, desenvolvimento de controles e políticas de conduta, monitoramento do programa instituído e auditoria interna.

Relação com terceiros

As companhias precisam buscar empresas parceiras ou com as quais mantêm contratos de serviços terceirizados alinhadas com normas que regem os negócios e com seus valores éticos, sinalizaram os palestrantes.

“Para evitar problemas, recomendo que, logo no início do relacionamento, sejam instituídas cláusulas de compliance, detalhando o que a terceirizada pode ou não fazer”, orientou Christina Montenegro Bezerra, gerente sênior da área de Legal, Regulatory and Government Affairs da Edwards Lifesciences, especializada em equipamentos médicos. De acordo com ela, o acompanhamento das atividades desses parceiros deve ser próximo e contínuo.

A advogada aponta ainda que há uma tendência marcada pela contratação de empresas certificadas, o que pode representar maior segurança, mas não afasta a importância dos cuidados indicados anteriormente. "Não existe risco zero quando se fala em terceirização", opinou.

 

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