Falhas na comunicação podem abrir espaço a processos judiciais no tratamento de pacientes estrangeiros

por giovanna publicado 11/11/2011 18h31, última modificação 11/11/2011 18h31
Recife – Capacitar instituições do trade turístico e do polo médico que terão contato com o paciente é essencial, orienta presidente da Associação Brasileira de Direito da Saúde.
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A comunicação eficiente entre pacientes estrangeiros e instituições de saúde e turismo no Brasil é essencial para evitar problemas judiciais no segmento do Turismo de Saúde, alerta Eduardo Dantas, presidente da Associação Brasileira de Direito da Saúde.

“Judicialmente, os pacientes são enquadrados como consumidores. Aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor, o paciente pode escolher o local onde quer protocolar a ação que deseja realizar contra uma instituição de saúde. Dessa forma, a defesa pode ser realizada no país de origem do paciente e o processo fica mais susceptível às jurisdições e costumes regionais”, explicou Dantas, que participou do Seminário Internacional Pernambuco na Rota do Turismo de Saúde, realizado pela Amcham-Recife, na quarta-feira (09/11).

A saída para evitar problemas decorrentes de falhas de comunicação entre pacientes internacionais é capacitar todos os envolvidos na acolhida e no tratamento deles. “Não basta que os hospitais estejam capacitados, é preciso que hotéis e receptivos (pontos de contato) também estejam prontos para se comunicar com esse paciente com precisão”, comentou.

De acordo com o especialista, falhas na comunicação entre pacientes e receptivos turístico e médico podem interferir inclusive no resultado do tratamento do paciente, dando margem a intervenções judiciais. Uma das saídas para prevenir essa situação é fazer contratos de prestação de serviço bastante claros, na língua do paciente.

O Seminário Internacional faz parte do projeto Pernambuco na Rota do Turismo de Saúde, realizado pela Amcham-Recife em parceria com a Empresa de Turismo de Pernambuco. Leia mais sobre o projeto aqui.

 

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