Fórum mundial de governança debate aumento da diversidade nos conselhos de administração

publicado 15/09/2016 13h27, última modificação 15/09/2016 13h27
São Paulo – Encontro do ICGN nos EUA reuniu especialistas mundiais para debater tendências do setor
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Uma das principais tendências mundiais em governança corporativa discutidas no ICGN (sigla em inglês para Rede Internacional de Governança Corporativa) é o foco que as autoridades americanas pretendem dar às políticas de diversidade dentro dos conselhos administrativos, disse Patrícia Bolina Pellini, superintendente de regulação e orientação a emissores da BM&FBovespa, no comitê estratégico de Governança Corporativa da Amcham – São Paulo na quarta-feira (14/9).

“O pronunciamento da Mary Jo White (presidente da SEC, agência reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos) mostrou que eles estão se dedicando à questão da diversidade nos conselhos, como forma de promover o melhor funcionamento desses órgãos”, comentou Patrícia. Emílio Carazzai, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), e Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC), também participaram do debate.

De acordo com Patrícia, a SEC estuda criar medidas para incentivar a diversidade na composição e indicação dos conselhos. “A discussão girou em torno da transparência na indicação de candidatos aos conselhos, que pensávamos em trazer para o Novo Mercado.” O Novo Mercado é o segmento da BM&FBovespa que reúne empresas com o mais alto padrão de governança corporativa. É preciso aprofundar a discussão, segundo a executiva, pois a adoção de políticas de prestação de informações nos moldes americanos esbarra em questões culturais. “O excesso de informações a serem prestadas às autoridades poderia ser considerado invasivo no Brasil.”

O ICGN é uma das entidades mais influentes de governança corporativa do mundo. É formada por associados que administram investimentos de 26 trilhões de dólares, entre eles os principais fundos de pensão americanos, gestores de ativos ingleses e investidores asiáticos. Todo ano, a ICGN organiza eventos para debater as tendências de governança corporativa. A edição de 2016 ocorreu em junho, em São Francisco (EUA).

Presente ao encontro, Carazzai destaca a discussão sobre o financiamento privado de campanhas nos Estados Unidos, autorizado pela Suprema Corte de Justiça em 2014. A possibilidade de doar ilimitadamente recursos a candidatos criou desdobramentos éticos para as empresas. “Esse assunto terá que ser cuidado pelos acionistas, que decidirão se haverá orientações para regular o comportamento ético da companhia.”

Cunha lamentou a baixa participação de brasileiros no ICGN. “Temos que ter mais representantes para trazer as discussões e influenciar positivamente as empresas. Muitos assuntos que as empresas dão pouca importância estão acontecendo lá fora”.

Como exemplo, cita o caso da obrigatoriedade na divulgação de remuneração dos executivos como um dos temas que merecem atenção. No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a publicação da remuneração individual mínima e máxima dos executivos das companhias abertas, mas a medida não vem sendo cumprida por causa das brigas movidas pelas empresas na Justiça.

Em países desenvolvidos, é comum os investidores evitarem relacionamentos com empresas que não informam ao mercado a remuneração dos principais executivos. “É uma questão de transparência. Quando uma empresa no Brasil se posiciona contra a divulgação de salários de executivos, por exemplo, tem que entender que está na pré-história da governança”, assinala.

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