Maioria de casos de corrupção em empresas envolve intermediários, aponta pesquisa

publicado 11/05/2016 16h05, última modificação 11/05/2016 16h05
São Paulo - Especialista recomenda inclusão de cláusulas de contrato que permitam auditorias nas atividades de funcionários e terceiros
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Empresas no Brasil se preocupam cada vez mais em inibir a corrupção no mundo dos negócios. Medidas como pesquisar o perfil da pessoa antes de contratá-la e investir em treinamento e monitoramento de funcionários podem ajudar a combater o problema, principalmente na contratação de terceiros. "Dados da OCDE mostram que 75% dos casos de corrupção são causados por terceiros contratados. Muitas vezes eles são representantes comerciais e consultores", explicou Renato Portella, sócio da Mattos Filho e assessor em investigações anticorrupção e ações de execução governamentais, durante reunião do Comitê Estratégico de Vendas e Distribuição realizado na Amcham – São Paulo nesta quarta-feira.

Para o especialista, uma das ações mais importantes é realizar uma pesquisa antes de fechar um contrato, ou seja, observar o histórico do candidato, se ele se adequa ao código de ética da empresa ou se há algum envolvimento prévio com corrupção. "A tecnologia ajuda. Existem softwares baratos que você consegue fazer pesquisa de perfil das pessoas, tem muita informação disponível nesse quesito", indicou. A diligência prévia também deve ser feita em operações M&A (fusões e aquisições de empresas), a fim de evitar trazer funcionários ou empresas com nome sujo na transação.

Além dessa pesquisa prévia, o treinamento e monitoramento de funcionários e terceiros é uma das chaves para garantir o cumprimento da lei no setor privado. Auditorias são essenciais para garantir a boa conduta. Portella assinalou a importância da inclusão de cláusulas no contrato que permitam uma fiscalização nas operações realizadas por todos aqueles que têm relação com a empresa: "Não basta selecionar uma pessoa com perfil adequado e nunca mais fiscalizar. O contrato tem que ter uma cláusula que o terceirizado tem que cumprir a lei".

Todas essas ações tem um custo que pode ser alto para as empresas. Mas é possível otimizar esses gastos, focando em cargos que tem mais risco. "É necessário implantar essas medidas principalmente com aqueles cargos que são de mais alto risco, como de vendas pra governo, por exemplo". O combate à corrupção no setor privado, além de criar um ambiente de negócios melhor, traz um diferencial competitivo para o país e atrai mais investimentos para a economia.

Alterações na lei

Novidades legislativas como a Lei Anticorrupção trouxeram uma severidade maior na punição desses crimes. Antes, as sanções ficavam restritas à pessoa física; agora a pessoa jurídica também responde pelo processo. Houve um reconhecimento da responsabilidade das empresas. "Na prática, para as autoridades, não precisa demonstrar que a alta administração tinha conhecimento daquele fato ou de que participou de alguma maneira. Basta provar que houve o fato e que estabelecer uma conexão entre a empresa e aquele fato. A lógica é punir a empresa porque ela está se beneficiando daquele fato ilícito", explicou Portella.

O especialista acredita que essas mudanças sinalizam que o Brasil está seguindo o caminho trilhado no âmbito internacional no combate à corrupção, principalmente com a atuação de órgãos como a OEA, ONU e OCDE, que tem tratados sobre o assunto há pelo menos dez anos.

Fora do país, é comum que as próprias empresas, ao detectarem atividades ilícitas, vão ao governo para negociar acordos de leniência. "Não adiantar esconder o problema. A melhor coisa é negociar um bom acordo com o governo e encerrar o assunto. Isso que temos visto lá fora", opina.

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