Mais do que multas, a reputação é que deve ser levada em conta numa decisão da área tributária

publicado 14/08/2013 16h21, última modificação 14/08/2013 16h21
São Paulo – Para analisar a repercussão das estratégias de negócio, um comitê estratégico precisa ser criado
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O sucesso de qualquer negociação depende da credibilidade da empresa. Por isso, Ericson Amaral, sócio da área de Tributos Internacionais da KPMG, alerta:“Além da preocupação em pagar multas e com o fisco, é preciso avaliar o risco de perder a reputação”.

Durante reunião do Comitê de Finanças, que aconteceu na terça-feira (13/08), na Amcham-São Paulo, ele e Ricardo Prado, gerente de planejamento tributário do Grupo Dixie Toga, alertaram os participantes sobre a necessidade de se preocupar com a imagem da companhia. “Às vezes, são feitas decisões legais, mas que podem trazer questionamentos e tornam-se ilegítimas”, comenta Amaral, que menciona as chamadas “elisões fiscais”, ou seja, estratégias que estão conforme a lei, mas isentam a empresa de pagar altos impostos e podem trazer dúvidas sobre a natureza das operações.

Para coibir práticas que conseguem driblar, de alguma forma, o controle tributário, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) finalizou em julho um plano de reforma tributária internacional. A proposta, que tem 15 pontos principais, já foi endossada por autoridades do G20 e deverá começar a valer também no Brasil no prazo estimado de um ano.

Integrar é a solução
Dessa forma, torna-se estratégica uma mudança na postura do empresariado. Nos dias de hoje, a mídia e os próprios clientes conseguem ter mais acesso à informação e, portanto, qualquer boato na internet que pareça verossímil já pode ser fatal para a marca. “E, assim como a sociedade, os profissionais também devem ser pensantes e acompanhar as ações do departamento tributário”, afirma Ricardo Prado, da Dixie Toga.

Nesse processo, que os palestrantes definem como “governança tributária”, é necessário instituir um comitê específico, para integrar perspectivas de profissionais de todas as áreas. “O objetivo é estabelecer um time para avaliar o processo de compliance, tecnologia e os impactos de cada estratégia”, aponta Ericson Amaral. O grupo poderia atuar como um crivo inicial para identificar oportunidades do presente e perspectivas no futuro.

Mas esse trabalho deve ser em conjunto, dando voz aos representantes de cada área. Só que, na realidade, o setor tributário acaba sendo pouco comunicativo em relação ao restante das equipes. Por isso, Ricardo Prado defende uma “sinergia”, como forma de ajudar no planejamento da empresa. “Um núcleo que possa disseminar normas para suportar procedimentos da área tributária”, complementa Amaral.

Planejamento tributário
Conforme as informações coletadas pela KPMG, 88% das empresas brasileiras afirmam que a diretoria e/ou liderança corporativa estão diretamente envolvidas na estratégia tributária. Diante disso, existe uma grande preocupação com melhorias na tecnologia, controle de riscos e instalação de centros de serviço compartilhados – o que supera a América Latina como um todo.

E, para lidar com a pressão dos acionistas e preservar padrões éticos na organização, Ricardo Prado apresentou algumas iniciativas práticas que podem ajudar os profissionais que atuam no setor tributário:

- mapear as operações de entrada e saída da empresa;

- verificar a legislação tributária e se as operações estão sendo tributadas de forma adequada;

- localizar oportunidades de melhorias e analisar possíveis erros ou contingências fiscais;

- elaborar relatório de tributos pagos ou compensados, tendo em vista as rotas logísticas dos produtos;

- levar em conta os benefícios de desoneração de investimentos ligados à não tributação de ICMS, PIS e COFINS que podem ser utilizados pela companhia.

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