Na cadeia logística, tributação de bens e serviços é determinante para escolha de projetos

publicado 06/10/2016 16h06, última modificação 06/10/2016 16h06
São Paulo – Benefícios fiscais direcionam montagem de centros de distribuição e novas fábricas
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Ao planejar uma estrutura logística, a tributação das operações de entrada e saída de mercadorias é um fator essencial a ser considerado pelas empresas. Esse é o motivo pelo qual os profissionais da área têm que ser os primeiros a indicar à alta gestão a influência de aspectos fiscais na operação, de acordo com Eduardo Martinelli Carvalho, sócio do escritório Lobo & de Rizzo Advogados.

“Por mais que o profissional de supply chain não tenha profundos conhecimentos tributários, ele tem que ter atitude proativa para fomentar essas discussões”, disse o tributarista, no comitê estratégico de Supply Chain da Amcham – São Paulo na quinta-feira (6/10).

Decisões sobre montagem de centros de distribuição, localização de novas fábricas ou outros investimentos também têm que levar em conta o aspecto tributário, assegura Carvalho. A busca de incentivo fiscal deveria ser uma vantagem adicional, e não o diferencial, comenta o especialista. “Ocorre que é impossível para uma empresa desconsiderar a alta carga tributária nas operações. Ela pode até ignorar esse fator, mas com certeza o seu concorrente não estará.”

O tributo mais crítico é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), pois é a principal fonte de arrecadação tributária dos estados e é o que mais cria disputas fiscais interestaduais, aponta Carvalho. Para atrair empresas, cada estado concede isenção temporária de pagamento do imposto ou descontos. Quanto mais benefícios as empresas receberem, maior a chance de se instalarem nesses estados.

Em boa parte dos casos, as deduções fiscais que as empresas recebem dos estados para montar operações ofuscam vantagens como uma boa posição geográfica ou proximidade com parceiros. Mas nenhuma empresa investe apenas com base em benefícios. “Por mais vantajoso que seja um benefício fiscal, as empresas não montam operações somente em função disso. Elas também levam em conta a viabilidade financeira do projeto”, acrescenta.

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