Para tributarista, empresas têm que se preparar para aumento de impostos em 2016

publicado 12/11/2015 15h16, última modificação 12/11/2015 15h16
São Paulo – Alexandre Siciliano (Lobo & De Rizzo) cita a criação de tributos e fim de benefícios fiscais
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As empresas terão que se preparar para pagar mais impostos a partir do próximo ano, de acordo com o tributarista Alexandre Siciliano, sócio do escritório Lobo & De Rizzo Advogados e presidente do comitê de Tributação da Amcham – São Paulo.

“A carga tributária tende a ser maior em 2016 devido à criação de novos tributos e diminuição de incentivos fiscais”, afirma, no comitê estratégico de Finanças da Amcham – São Paulo, realizado na quinta-feira (12/11). Siciliano não descarta, por exemplo, a volta da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta em 2007] nos próximos meses.

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vai ter aumento de carga tributária e o Brasil tem que arrecadar mais. Não sei se a CPMF será criada com esse ou outro nome, mas ela é meio que inevitável (em 2016)”, disse Siciliano.

O fim de alguns benefícios fiscais, como o de inovação tecnológica, também foi lembrado pelo tributarista. Em outubro, o governo editou a Medida Provisória 694 suspendendo os privilégios concedidos pela Lei 11.196/05 (Lei do Bem) para atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Outro benefício citado por Siciliano é o Reintegra, mecanismo fiscal que restitui parte do custo tributário da cadeia de produção de manufaturados e alguns semimanufaturados para exportação. A partir de dezembro, a alíquota de desconto cai de 1% para 0,1%.

Só aumentar imposto gera consequências negativas

Para Siciliano, o imediatismo do governo em aumentar impostos para cobrir o déficit orçamentário vai trazer mais prejuízos do que benefícios à economia. “Veja o caso da CPMF. Dizem que a alíquota de 0,2% é pequena e o contribuinte não vai sentir. Mas isso vai diminuir as transações financeiras, porque toda operação bancária será tributada em 0,2%”, argumenta.

Em consequência, o custo do imposto será repassado ao produto final e reduzir o ritmo econômico. “Produtos mais caros geram inflação e queda de consumo. O crédito também vai diminuir afetando ainda mais o consumo, e a indústria vai acabar recolhendo menos imposto. O sistema como um todo vai sofrer e o efeito tributário não vai ser o esperado”, detalha.

Modificações no sistema tributário devem ser feitas com planejamento e análise, “privilegiando a coerência”. “O que está sendo feito hoje são mudanças pontuais que, em curto espaço de tempo, vão aumentar as receitas, mas também podem afetar o longo prazo”, acrescenta Siciliano.

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