Reconhecendo voz e até veias do corpo, biometria evolui e aumenta participação no mercado

publicado 18/12/2013 16h43, última modificação 18/12/2013 16h43
São Paulo – Projeto de lei sobre proteção de dados capturados ainda tramita no Congresso
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Até a década de 90, falar com um sistema invisível a fim de abrir a porta de um lugar secreto era coisa de filme. Há cerca de dez anos, porém, surgiram recursos para autenticação e identificação de pessoas que deixaram o cinema para trás, como o reconhecimento por entonação de voz, expressões faciais e até as veias do corpo.

Eles fazem parte do segmento chamado de biometria, que cresce a 27% ao ano no mundo todo, segundo Oswaldo Oggiam, delegado regional da ABESE (Associação Brasileira de Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança).

Ele esteve no comitê aberto de TIC da Amcham – São Paulo sexta-feira (13/12) para abordar as tendências desse mercado no Brasil. Também participaram José Reynaldo Formigoni Filho, gerente de Tencologia, Segurança da Informação e Comunicação da Fundação CPqS; Nelson Yassuo Osanai, diretor da divisão de Imaging da Fujitsu do Brasil; e Rony Vainzof, sócio do escritório de advocacia Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados.

Segundo os convidados, a biometria é uma forte tendência no mercado de segurança, mas traz desafios tecnológicos e de custos, além de questionamentos na área do Direito, uma vez que usa informações pessoais de seus usuários.

Na palma da mão

O desenvolvimento dessas tecnologias, em geral, é bancado por grandes instituições, como bancos e governos. Depois, os produtos se “popularizam” e se espalham por todo o mercado, com uso diversificado de acordo com o propósito.

“Hoje, a segurança está mais ligada a quem você quer identificar e como quer fazê-lo. É possível usar esses sistemas tanto em ambientes em que circulam multidões, para identificação de criminosos, quanto em residências, na substituição de chaves”, comenta Oggiam.

A identificação pela digital é, ainda, a mais comum. Nas eleições de 2014, por exemplo, mais de 22 milhões de eleitores devem ter acesso às urnas eletrônicas por meio dela, estima o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Esse sistema está no grupo da biometria por meio de características físicas, que inclui o reconhecimento de íris, voz, face, formato da orelha e até a leitura vascular, como o Palm Secure, utilizado em terminais do Bradesco desde 2007.

Esse sistema escaneia a mão do indivíduo e o reconhece por meio de seu fluxo sanguíneo, algo que dificilmente se modifica ao longo da vida – o que pode ocorrer com as digitais, que se perdem com a idade avançada ou sob agentes químicos e trabalhos pesados, como o da lavoura.

Nelson Yassuo Osanai, da Fujitsu, empresa japonesa que o desenvolveu, diz que os bancos são os que mais gostam do Palm Secure, mas ele também pode ser utilizado como controle de ponto.

Comportamentos

Há, também, a biometria por características comportamentais, como o sistema que compara a dinâmica da assinatura com o registro inicial e o que avalia o modo de andar das pessoas observadas por câmeras. Esse último é muito útil para segurança pública, indica Oggiam, da ABASE.

“Num aeroporto, o sistema pode emitir alerta dependendo de como o indivíduo age: se ele caminha em direção a locais não usuais e se deposita um objeto em local suspeito”, exemplifica.

A demanda por essas tecnologias, diz Osanai, se fortalece em função do vazamento de dados e do crescimento dos acessos piratas causados por senhas fracas e falhas na proteção desses códigos. Há, ainda, o aumento de fraudes e operações ilegais com a captura de dados por meio de softwares.

“O custo inicial da biometria é elevado, mas se reduz lá na frente, porque elimina custo de administração de cartões, senhas, etc. O benefício também é grande para o usuário, porque há a conveniência de não carregar cartões nem lembrar senhas e outros códigos”, acrescenta Osanai.

Como funciona

Todos esses sistemas necessitam de uma grande base de dados recolhidos previamente. Numa autenticação, por exemplo, essas informações são processadas por meio de algoritmos avançados, explica José Reynaldo, do CPqD, instituição que há quatro anos tem linha de P&D na área.

“Esse mecanismo não é binário, mas de probabilidade. O aparelho captura, a informação é processada, comparada com a base de dados, e então tem-se uma probabilidade, por exemplo, de 95% de que aquele indivíduo é mesmo ele”, diz.

A taxa de erro para a identificação por face varia de 5% a 15%, no mundo. No reconhecimento por locução, varia de 5% a 20%.

Por isso ainda há desafios tecnológicos, afirma o diretor do CPqD. Entre eles, o desenvolvimento de bases de dados nacionais, técnicas anti-fraudes (como a de usar uma gravação de voz) e a busca de melhores taxas de erros.

O uso também implica em desafios funcionais, como a constante atualização do banco de dados, que requer postura colaborativa dos usuários. “A voz da pessoa também pode mudar ao longo do tempo”, cita. Somado a isso, há custos de operação e manutenção de todos os equipamentos.

“É uma tecnologia em desenvolvimento, mas com um potencial de aplicação muito grande”, expõe.

Legalidade

Já em atividade, a biometria suscita questões também na área do Direito, como a declaração de vontade e a privacidade.

A primeira, diz Rony Vainzof, advogado especializado em direito digital, não tem exige forma especial de tratamento da lei. Ele argumenta que no mundo jurídico tudo está relacionado a provas, mesmo quando o ambiente é digital. O próprio ato de se submeter à identificação no aparelho já justifica a primeira questão.

“A biometria é a comprovação inequívoca de que quem está no terminal está exercendo sua vontade. A legislação é condizente com o sistema”, afirma.

No entanto, a privacidade dos dados utilizados por esses sistemas é um assunto ainda aberto. O risco é de que essas informações sejam expostas por meio de conexões com outras tecnologias.

Ele toma como base o comércio de dados realizado por serviços gratuitos na internet, como e-mails e redes sociais, que traçam os perfis dos usuários por meio de suas atividades na rede. “Você envia e-mail para o cônjuge falando de uma viagem para a Europa. De repente, chega mensagem publicitária de pacotes para a Europa. Esses serviços são gratuitos, mas não filantrópicos”, cita.

Do mesmo modo, as informações biométricas podem ser transferidas, como a leitura facial de uma pessoa. Esse dado pode ser cruzado com outras do mesmo indivíduo, aumentando sua exposição. “De repente o cidadão está passando num local em que uma câmera o reconhece e, em seguida, uma mensagem publicitária sobre um tema que ele pesquisou pode aparecer na sua frente. E se todos ao redor souberem que a mensagem foi para ele?”, indaga.

De acordo com o advogado, um projeto de lei que tramita na Câmara federal, o 358/12, visa proteger os dados do usuário de biometria, obrigando as instituições que as detêm a mantê-las de forma segura.

“As empresas devem tratar somente dos dados essenciais para o negócio e isso deve estar de forma clara para o usuário. Mesmo hoje, sem a legislação específica aprovada, já se deve fazer isso”, declara.

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