Regras claras para reaproveitamento de resíduos tornam mercado de reciclagem promissor

por andre_inohara — publicado 15/04/2011 14h55, última modificação 15/04/2011 14h55
André Inohara
São Paulo – Por lei, empresas são responsáveis por recolhimento e reaproveitamentos dos materiais, enquanto Prefeituras devem criar programas de coleta seletiva de lixo (resíduos).
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A atribuição de responsabilidades a todos os agentes da cadeia de resíduos sólidos e a obrigatoriedade da reciclagem do lixo são os alicerces que fortalecerão o mercado de reciclagem nos próximos anos.

“Temos muito material a ser reaproveitado e as empresas precisarão desenvolver tecnologias para reutilizá-lo”, disse Roberto Cosini, sócio do escritório Miguel Neto Advogados, em participação no comitê de Logística da Amcham-São Paulo nesta sexta-feira (15/04).

A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir deste ano, prevista na lei 12.305/10, imporá às empresas e cidadãos a adoção da coleta seletiva de lixo, separando o material que pode ser reaproveitado. Dois aspectos da lei, a responsabilidade compartilhada da reciclagem e a política de logística reversa – reintegração de produtos à cadeia produtiva e de negócios – foram os grandes avanços da lei, disse o advogado.

Conforme previsto na lei, as empresas terão que praticar a coleta seletiva nos próximos anos, separando os materiais sólidos que podem ser reaproveitados dos demais. Em 2014, os depósitos de lixões a céu aberto serão proibidos, pois provocam sérios danos ambientais ao solo e subsolo.

Como alternativa, as Prefeituras e Estados terão que construir aterros sanitários que respeitem normas de segurança ambiental e ainda sejam capazes de gerar energia por meio dos gases produzidos pelos resíduos. “A partir daí, as empresas precisarão recolher e dar destino econômico à sua reciclagem.”

As comunidades de catadores de lixo também serão envolvidas, com cursos de capacitação e treinamento empresarial. “Os catadores dos lixões e aterros serão incentivados a se reunirem em cooperativas. Eles se prepararão melhor para um mercado crescente de aproveitamento econômico de resíduos”, disse Cosini.

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