Sistema tributário complexo no Brasil faz empresas considerarem Chile e Peru como alternativa de investimento

por andre_inohara — publicado 23/11/2011 14h33, última modificação 23/11/2011 14h33
São Paulo – Estratégia envolve fincar operações em outros países, com menores entraves, para atender mercado brasileiro.
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O mercado consumidor forte e aquecido torna o Brasil um destino natural para investimentos estrangeiros. No entanto, as empresas se sentiriam mais à vontade para montar operações no País se o sistema tributário nacional fosse menos intrincado.

“Quando se considera investir na América Latina, já se discute o direcionamento das operações para Peru, Chile ou outros países como forma de abastecer o mercado brasileiro”, disse Marcelo Lira, sócio de Tributos Internacionais da consultoria Ernst & Young Terco, que participou  do comitê de Business Affairs Latam da Amcham-São Paulo nesta quarta-feira (23/11). Ele destaca que, em alguns casos, a complexidade tributária afasta os investimentos.

Outros entraves aos investimentos pontuados pelo sócio da E&Y Terco são o excesso de burocracia para abrir empresas, pagar impostos e solicitar crédito. Os custos trabalhistas elevados também são um fator desestimulante, acrescentou ele.

ICMS complexo

A diversidade de regras tributárias obriga as companhias a manterem grandes departamentos fiscais para calcular e recolher impostos. O principal entrave é a complexidade na gestão do ICMS, apontou Lira.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo que cada Estado cobra sobre produtos e serviços que transitam em seu território. “É difícil fazer a gestão de 26 legislações de ICMS (cada Estado adota alíquotas diferentes)”, comentou.

As empresas estrangeiras também têm dificuldades de entender os critérios de apropriação dos créditos gerados pelo recolhimento de PIS/Cofins (tributos federais cobrados das empresas para o financiamento de programas sociais do governo).

Lira cita uma pesquisa do Banco Mundial, segundo a qual, eentre 187 países, o Brasil aparece na 126ª posição em termos de facilidades para realizar negócios.

Entre os 32 países da América Latina, o Brasil ocupa o 26o lugar. “Esses dados, por si só, explicam a complexidade de se fazer negócios no Brasil”, sintetizou.

Centros de serviços fora do Brasil

Para ganhar agilidade e otimizar os custos, muitas empresas estrangeiras escolhem montar centros compartilhados de serviços, estruturas que reúnem tarefas administrativas fora de se foco operacional, em países com modelos tributários mais enxutos.

“Chile, Peru e Colômbia têm uma carga tributária mais favorável. Isso cria incentivos para a constituição de centros de serviços compartilhados”, destacou Eliézer Serafini, líder da área tributária da Ernst & Young.

Serafini também se mostrou favorável a uma reforma tributária abrangente, com menor carga tributaria; porém, admite que isso não deve ocorrer em curto prazo.

Ele mencionou que, quando o governo baixou os impostos sobre os laptops de uso pessoal, criou um estímulo adicional às vendas. “Com menor tributação, as empresas venderam muito, o governo arrecadou mais e os consumidores tiveram acesso maior aos bens de consumo.”

 

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