Terceirização é ferramenta para aumentar competitividade das empresas, diz professor da USP

publicado 17/07/2015 11h47, última modificação 17/07/2015 11h47
São Paulo – Nelson Mannrich ressalta importância de fiscalização e ajustes no projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceiros, para evitar precarização das relações de trabalho
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A terceirização no mercado de trabalho é uma ferramenta para aumentar a competitividade das empresas, de acordo com o professor da Faculdade de Direito da USP e advogado trabalhista, Nelson Mannrich.

“Com ela, as companhias poderiam contratar uma prestadora de serviços especializada no core business e se dedicar às principais atividades do negócio”, explicou durante participação no comitê estratégico de Finanças da Amcham-São Paulo, em 16/07.

No entanto, ele ressalta a importância de rever o texto do projeto de lei nº 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no país.

Para Mannrich, a subjetividade em alguns pontos do PL pode dar abertura para precarização das relações de trabalho. “A redação não é clara em algumas coisas, como o que pode ser terceirizado ou não. É subjetiva e dá margem a interpretações por parte dos aplicadores de direito”, destaca.

Uma fiscalização rigorosa também é fundamental para o funcionamento da terceirização e evitar a precarização, segundo o professor. “Algumas empresas querem reduzir custo a qualquer custo. Elas mantêm empregados que não são de direito e é uma situação lamentável. Faltam mecanismos eficientes”, comenta. 

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