Estados Unidos deixam Brasil fora de lista de maiores violadores da propriedade intelectual

por marcel_gugoni — publicado 02/05/2012 17h35, última modificação 02/05/2012 17h35
São Paulo – Amcham havia mandado carta ao USTR em fevereiro solicitando que o Brasil ficasse fora desse grupo.

Os Estados Unidos mantiveram o Brasil fora da lista de países em observação prioritária no que toca a violações à propriedade intelectual, mostrando que percebem avanço do País no combate à pirataria. Na última segunda-feira (30/04), o Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) informou que o Brasil segue na classificação de países sob observação do relatório Special 301.

O Brasil aparece ao lado de países como os latino-americanos México e Colômbia e os europeus Noruega, Itália e Finlândia. O órgão americano manteve 26 nações nesta lista de observação. São países que merecem atenção, mas não estão sujeitos a ações unilaterais dos EUA no que diz respeito a proteção da propriedade intelectual e outras patentes.

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A lista prioritária, sujeita a sanções como o corte do Sistema Geral de Preferências (SGP), tem 13 países: Argélia, Argentina, Canadá, Chile, China, Índia, Indonésia, Israel, Paquistão, Rússia, Tailândia, Ucrânia e Venezuela.

Pelo relatório, o USTR destaca que o Brasil "continuou a ter progressos em 2011", e cita as apreensões coordenadas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CPCP), que totalizaram mais de US$ 1 bilhão em itens. O próprio governo americano já havia anunciado, em abril, o interesse em investir US$ 2,6 milhões para doze projetos de combate à pirataria intelectual em vários países do mundo, entre eles Brasil, México e Colômbia – países na lista de observação do USTR.

Atuação da Amcham

Em fevereiro, a Amcham enviou carta ao USTR solicitando que o Brasil ficasse fora da lista prioritária e indicando avanços nacionais no respeito à propriedade intelectual, bem como o trabalho da Amcham nesse campo, à frente do Projeto Escola e cooperando com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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A carta da Amcham destaca que “O governo brasileiro, assim como a própria presidente Dilma Rousseff, expressaram suas preocupações e seu comprometimento com os direitos de propriedade intelectual, prometendo melhoras iminentes. Há um claro avanço nesta área, que pode ser observado pelos esforços do governo para colaborar com o setor privado, com a melhora contínua de mecanismos e processos e com programas antipirataria. As autoridades brasileiras estão cientes de que a proteção à propriedade intelectual é crucial para o desenvolvimento e a competitividade do País.”

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