Governo autoriza concurso para a contratação de 250 funcionários para o INPI, anuncia ministro do Desenvolvimento

por andre_inohara — publicado 10/05/2012 18h00, última modificação 10/05/2012 18h00
São Paulo – Processo de seleção para as vagas deve ocorrer até o final do ano. Esta é uma antiga demanda, apresentada pelo presidente do instituto na Amcham.
min_pimentel_pres_jorge_avila_foto_bruna_goncalvaes_inpi_02.jpg

Em evento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou nesta quinta-feira (10/05) que o governo autorizou a abertura de 250 vagas para o instituto, mediante seleção por concurso público. Por meio da assessoria de imprensa, o INPI disse que o processo de admissão deve ser concluído até o final do ano.

A Amcham também participou do evento do INPI no Rio de Janeiro, que debateu os desafios da competitividade e da inovação. O CEO da Amcham, Gabriel Rico, foi um dos painelistas e abordou temas como o crescimento da indústria brasileira por meio da inovação.

Veja aqui: Estados Unidos deixam Brasil fora de lista de maiores violadores da propriedade intelectual

Amcham debate propriedade intelectual e desafios da inovação no INPI

O aumento de quadro é um pedido antigo do INPI, conforme declarações do presidente Jorge Ávila. Em março, o dirigente esteve na Amcham-São Paulo para uma reunião com representantes do setor privado, e disse na ocasião que o quadro atual de servidores não era suficiente para dar conta da demanda crescente de pedidos de registro de concessão de marcas e patentes.

Veja aqui: Presidente do INPI defende modernização do instituto em encontro com empresários americanos

Aumento de pessoal é indispensável para INPI baixar prazo de concessão de patentes

Cresce pedidos de registro de patente

Na Amcham, Ávila havia dito que o INPI tem urgência em aumentar a sua capacidade de pessoal, pois a demanda por concessões de registros cresce, em média, acima de 10% a cada ano. Em 2011, o órgão recebeu 152.735 pedidos de marcas,  volume 15% acima dos 129.620 de 2010. Na mesma base de comparação, os pedidos de registro de patentes somaram 31.924 ante 28.052, uma evolução de 12%.

O instituto calcula que é preciso aumentar em mais de três vezes o número atual de examinadores, dos atuais 250 profissionais para 700. A maior parte desse montante seria para examinadores de marcas e o restante para outras áreas como patentes, desenho industrial e localização geográfica.

A contratação de cerca de 200 servidores já tinha sido solicitada pelo INPI ao Ministério do Planejamento. O instituto também precisa repor 65 vagas internas devido ao desligamento, transferência ou aposentadoria desses funcionários.

Além disso, o INPI também aguarda a efetivação da transferência de 250 postos de trabalho (100 analistas de nível superior e 150 técnicos) previstos na lei 12.279/10, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que direcionou cargos vagos no Ministério da Saúde para o INPI.

registrado em: