2016 pode ter novos impostos sobre aplicações financeiras e até para serviços online

publicado 27/01/2016 15h00, última modificação 27/01/2016 15h00
São Paulo – CPMF e unificação do PIS/Cofins também vão agitar o cenário de tributação, afirmam especialistas
comite-de-tributacao-6663.html

Para tributaristas, 2016 será um ano “agitado”, com discussões sobre a volta da CPMF, a unificação do PIS e da Cofins com aumento de alíquota e a criação de novos impostos sobre aplicações financeiras e até para serviços online, como Netflix e armazenamento em nuvem.

“As mudanças serão com o objetivo de aumento da carga tributária”, diz Nara Takeda, coordenadora de Pesquisas do Núcleo de Direito Tributário Aplicado (do Mestrado Profissional) da FGV Direito SP. “O governo precisa de dinheiro, porque fechou 2015 com déficit de R$ 120 bilhões, e esse dinheiro virá majoritariamente dos tributos. Mesmo PIS/Cofins, que passa por discussão de simplificação, mas deve ter aumento da carga”, complementa Tathiane Piscitelli, integrante do Núcleo de Direito Tributário Aplicado e professora dos cursos de pós-graduação na FGV.

Ambas discutiram as perspectivas para 2016 no comitê de Tributação da Amcham – São Paulo, quarta-feira (27/01). Apesar da expectativa de aumento de impostos, não há garantias de que elas se concretizem. “Temos que levar em conta o clima político, até que ponto ele vai atrasar a mudança dessas normas”, pondera Nara.

CPMF

Os debates sobre o possível retorno da CPMF vêm em grande volume desde o ano passado, quando o governo anunciou a proposta para cobrir o rombo fiscal. Para Nara, a grande probabilidade é de que a volta do imposto se dê via emenda constitucional, e não como lei complementar. “Como depende de grande quórum no Congresso, a possibilidade é de que isso ocorra no segundo semestre, dependendo de como as forças políticas vão funcionar”, avalia Nara.

PIS/Cofins

A unificação do PIS e da Cofins também deve pesar mais para os contribuintes. A alíquota deve passar de 9,25% para 15%, com a ampliação do conceito de insumo. “Teria vantagem porque muitos dos custos hoje não considerados nesse cálculo e passariam a ser. O impacto pior seria para o setor de serviços, pois despesas em folha de pagamento não têm possibilidade de desconto”, observa.

Novos impostos

Já tramita no Congresso a MP 694, que propõe uma série de alíquotas maiores para aplicações financeiras existentes. A expectativa é de que seja votada após o recesso, com vigência em 2017. “A principal mudança que afeta pessoas físicas é a volta da tributação de LCI e LCA, hoje isentos. Para fundos de investimentos e aplicações de renda fixa, todas as regras vigentes provavelmente vão mudar”, prevê Nara.

Há, também, a discussão sobre taxação pelo ISS de serviços prestados pela internet, como os de conteúdo sob demanda e armazenamento em nuvem. O imposto é municipal, mas requer uma norma nacional cuja proposta deve avançar ao longo do ano. “Com a queda da arrecadação federal, grande parte das receitas dos municípios também caiu”, considera Tathiane.

Repatriação

Uma proposta que já passou pelo Congresso é a repatriação de dinheiro mantido no exterior sem ser declarado à Receita Federal. Além das discussões do ponto de vista ético, a medida é positiva para quem pretende se regularizar. O governo estima que o total de recursos que podem entrar nesse escopo é de R$ 100 bilhões. “Acaba sendo proveitoso porque o câmbio fixado é com base em dezembro de 2014, com dólar a R$ 2,44”, pontua Tathiane.

Turismo

Apesar dos esforços do governo em aumentar a arrecadação com novas contribuições, as duas especialistas da FGV destacam que o aumento na cobrança do imposto de renda do setor de turismo não é exatamente uma novidade. A alíquota já existia, mas havia isenção. “Já existia essa incidência, e estava previsto para terminar a isenção”, argumenta.

registrado em: