Arbitragem no setor público, LGPD e infraestrutura em Congresso em São Paulo (3/12)

publicado 02/12/2019 10h14, última modificação 02/12/2019 10h28
São Paulo – Pinheiro Neto e Trench Rossi Watanabe também compartilham visões da relação público-privada
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Pela sua celeridade e especialidade (ou tecnicidade), a Arbitragem tem sido cada vez mais comum para solucionar litígios entre governo e empresas. Tarcila Reis Jordão, Subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo, apresentará na abertura do evento as perspectivas da arbitragem no setor público na 7ª edição do Congresso de Arbitragem Internacional Amcham (ICDR: Thinking Outside of the Box), que acontece na terça-feira (3/12), das 9h às 19h.

Para debater a Arbitragem Internacional com Estados e Administração Pública, estarão Bruno Megna, procurador do Estado de São Paulo, e Paula Butti Cardoso, advogada da Advocacia Geral da União, como representantes do setor público. Do lado empresarial, comparecerão Gabriel Costa, gerente responsável pelo jurídico da América Latina e Caribe da Shell Brasil Petróleo Ltda., e os especialistas internacionais Jorge Mattamouros, sócio do White & Case (EUA), e Julissa Reynoso, sócia do Winstown & Strawn LLP (EUA). Quem modera o painel é Mauricio Gomm, sócio do GST LLP (EUA).

Temas centrais na arbitragem, como cibersegurança, privacidade e adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) serão debatidos por Ricardo Dalmaso, diretor jurídico da desenvolvedora de jogos Wildlife Studios, Gabriela de Paiva Morette, sócia do Trench, Rossi, Watanabe, e Kathleen Paisley, sócia do escritório Ambos Lawyers (Bélgica). O painel será moderado por Luis Martinez, vice-presidente do International Centre for Dispute Resolution (ICDR-AAA).

O debate sobre Grandes Projetos de Construção e Infraestrutura será liderado por Cristina Mastrobuono, Procuradora Geral Adjunta do Estado de São Paulo, Letícia Abdalla, sócia do CFGS Advogados, e os especialistas norte-americanos Dave Kiefer, sócio do King & Spalding LLP, Jose F. Sanchez, sócio do Vinson & Elkins, e Derek Soller, sócio do Baker & McKenzie. A moderação é da árbitra Valeria Galíndez, sócia do Galíndez Arb.

No quarto e último painel, batizado de Caixa de Pandora, serão discutidos tendências e temas desafiadores da arbitragem. Os painelistas são Karin Rocha, advogada sênior da Volkswagen, Roberto Koshiyama, gerente jurídico da GE Renewable Energy, Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados, e Marcelo Muriel, sócio fundador do Muriel, Medici, Franco Advogados. Quem modera é Celso Xavier, sócio do Demarest Advogados.