Aspectos menos complexos serão os primeiros a passar na reforma política

por andre_inohara — publicado 27/05/2011 15h42, última modificação 27/05/2011 15h42
André Inohara, Daniela Rocha e Dirceu Pinto
São Paulo - Especialistas avaliam que há dificuldades de consenso em mudanças mais profundas.
debate.jpg

Uma reforma política ampla não teria espaço para ser aprovada no Brasil neste ano. Temas menos complexos e mais pontuais são os com maiores chances de passar no Congresso Nacional, avaliaram convidados do comitê estratégico de Economia da Amcham-São Paulo nesta sexta-feira (27/05).

“Não há espaço para uma ampla reforma política sobre todos os pontos levantados, mas sobre alguns deles, talvez os menos problemáticos e os mais consensuais”, disse o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Cláudio Couto.

A mudança da data de posse dos chefes executivos (governadores e presidente da República) eleitos a partir de 2014 é um dos exemplos de mudança que já têm apoio significativo dos parlamentares. “Mas isso é quase uma mudança cosmética”, considerou Couto.

O fim das coligações proporcionais – situação em que um candidato que recebeu poucos votos pode ser eleito em decorrência de pertencer a uma coligação de partidos com votação expressiva – ainda é alvo de discussões, sem consenso. No momento, apenas os grandes partidos têm se mostrado favoráveis á modificação. “Isso é um tema um pouco mais difícil, porém não impossível. Os partidos médios e pequenos resistirão a essa mudança”, comentou o professor.

Já a prestação de contas no financiamento de campanha é um assunto com boas chances de aprovação. “É possível que haja algumas alterações, o que também é uma mudança importante.”

Temas ligados à mudança do sistema eleitoral nas eleições parlamentares municipais, estaduais e federais têm menos probabilidade de adesão, apesar de estarem no centro do debate da reforma política.

Consenso difícil

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se o governo federal não costurar uma convergência em torno da reforma, ela não acontecerá. “É preciso um consenso que ainda não chegou, mas que está se formando”, afirmou o presidente, em entrevista após a reunião na Amcham.

O governo não pode, segundo Cardoso, apoiar a decisão de somente um partido – referindo-se ao PT –, “até porque os outros partidos não deixarão”.

Há muita incerteza em torno do consenso pregado por FHC. Questionado sobre uma possível votação da reforma neste ano, o presidente da Comissão Especial da Reforma Política no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), se mostra cético.

“A tentativa será feita, mas não posso garantir que será aprovada. A única coisa impossível na política brasileira é prever o que é possível”, afirmou o parlamentar, após o comitê da Amcham.

O cientista político Cláudio Couto, da FGV, acredita que a construção do consenso deve ser feita em etapas. “Não existem consensos, inclusive, dentro das duas casas legislativas. No Senado, a coisa avançou mais rapidamente e existe uma proposta já em debate“, comentou.

registrado em: