Como é o compliance em cinco empresas: Embraer, Samsung, Votorantim, TOTVS, CPFL

publicado 31/07/2015 15h39, última modificação 31/07/2015 15h39
São Paulo – Engajamento de liderança e treinamento constante são alguns dos tópicos que mais se destacam
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A Lei Anticorrupção não apenas colocou o compliance em pauta, mas mostrou ao mercado que o assunto não tem mais como ficar fora de qualquer negócio. Ter e praticar um programa de integridade, como é chamado na lei 12.846/13, tem consequências diretas, como redução de multa num processo por corrupção, e indiretas, como a qualificação ou não para negociações com parceiros que tenham compliance.

Executivos da Embraer, Grupo Votorantim, TOTVS, Samsung e CPFL compartilharam como são seus programas de compliance durante o 2º Seminário Lei Anticorrupção da Amcham – São Paulo, quarta-feira (29/07). O debate foi mediado por Maria Cecília Carmna, diretora de Compliance do Deutsche Bank.

O evento contou ainda com apresentações de especialistas da Thomson Reuters, PwC  e BMA Advogados (confira aqui a íntegra das apresentações), que abordaram aspectos legais que vão impactar o mercado, a partir do decreto que regulamenta a lei, publicado em março. Confira aqui os detalhes.

Embraer

A primeira questão para se montar um programa de compliance é entender o negócio e os fatores que causam risco e exposição, afirma Luciana Servija, Chief Compliance Officer da Embraer. A executiva diz que políticas e procedimentos claros, interação entre áreas distintas e treinamento anticorrupção são alguns pilares da atuação. “Mas o ponto mais importante é atacar o dia a dia de toda a empresa. Isso é mais compliance”, destaca.

Isso se dá com treinamento em nível mais avançado, utilizando até atividades lúdicas, para que seja eficaz, e sinergia e apoio mútuo entre as diversas áreas.

Há também um sistema de investigações estruturado, partindo de um canal de denúncias operado por uma empresa terceirizada, a fim de garantir isenção no processo. O canal está apto a receber desde questões de RH e gestão, até de processos e corrupção. Cada tipo de denúncia segue um protocolo específico para ser encaminhado na organização, dependendo do contexto de ética e do desvio. A empresa também faz ações de educação para que o mecanismo não seja mal utilizado.

“o engajamento da liderança é essencial. Tudo tem de partir da liderança, garantindo que o compliance esteja no discurso dos líderes e não apenas na equipe de compliance”, ressalta Luciana.

Samsung

A palavra que deve nortear o programa de integridade é “efetividade”, na opinião de

Pyter Stradioto, diretor de Compliance para a América Latina da Samsung. “No final do decreto (8.420/15), está escrito que se verificar que o programa não tem compliance efetivo, nada será considerado (para amenizar multas)”, cita.

Para que se atinja esse estágio, é necessário que a alta direção e o conselho entendam e abracem a questão que, para o executivo, é mais de sustentabilidade do que uma exigência legal.

Stradioto lembra que as autoridades de diversos países estão cada vez mais ligadas umas às outras, o que pode restringir as possibilidades de investimentos em outras nações. “As empresas mundiais estão tendo dificuldade para investir em países que não têm compliance”, comenta, já que muitos países desenvolvidos e emergentes já possuem leis específicas para a área (lei anticorrupção é tema de convenção da OCDE, a Organização Para Cooperação E Desenvolvimento Econômico, da qual 41 países são signatários, incluindo o Brasil).

As empresas devem investir em auditoria e comunicação, para a efetividade do programa, acrescenta o executivo. “É preciso que haja uma cultura de compliance. A questão não é ter o programa, mas se comprometer com ele. Sem isso, o programa não é sustentável e tem-se um investimento enorme para algo que não é efetivo”, conclui.

CPFL

O treinamento constante é um dos destaques do programa de compliance da CPFL, que opera com muitos licenciamentos ambientais e relacionamento com vários órgãos públicos. “Como divulgar para oito mil colaboradores que isso é sério?”, questiona Marco Antônio Bueno, diretor de Riscos, Controles Internos e Processos Consolidados da CPFL.

A estratégia é segmentar os públicos e direcionar ações para suas áreas de atuação. . “O treinamento é setorizado para cada um se identificar com o que é aceitável ou não em sua atividade e como sua área deve se relacionar com o poder público”, diz.

Peças de comunicação e ações especiais são realizadas periodicamente. Uma das propostas é estimular o funcionário a se imaginar numa situação em que a corrupção poderia acontecer. As ações também elucidam as consequências do desvio dos recursos púbicos, como a deficiência de políticas públicas ara as classes menos favorecidas. “a intenção é fazer uma série de provocações. Todos precisam entender que repudiamos a corrupção”, esclarece.

Bueno diz que a companhia já possuía código de ética, mas criou uma política anticorrupção para nortear as relações com o setor público. A estrutura também abriga canais de denúncia. “As que chegam pelos canais específicos seguem para a auditoria interna e ao comitê de ética. Já as de corrupção vão automaticamente para o conselho”, conta.

Grupo Votorantim

Com mais de uma centena de operações em todo o país, o Grupo Votorantim tem contato com várias instâncias do poder público. Para fazer o programa de compliance, a companhia inicialmente mapeou toda a interação entre suas unidades e os órgãos públicos, relata Ana Paula de Medeiros Carracedo, head of Governance, Risk  Compliance do grupo.

“Então foi possível fazer um treinamento direto nas relações governamentais”, complementa.

Segundo Ana Paula, o foco das ações foi mostrar quais os tipos de corrupção podem ocorrer e os pontos mais expostos do segmento, desde a direção até o nível operacional. “Para ficar bem claro a todos que a empresa não tolera corrupção”, sustenta.

O programa também possui canal de denúncias, que seguem para o comitê de conduta.

A executiva dá uma dica aos que vão atuar na área ou executar seu programa pela primeira vez. “Não desistam no primeiro risk assessment (avaliação de risco), que geralmente vem com questões muito corporativas. Aprofunde na matéria”, declara.

TOTVS

Silvio Menezes, diretor de Compliance da TOTVS, é direto ao opinar como deve ser um programa de compliance: “se a empresa quer ter programa de compliance efetivo, tem que colá-lo aos valores da empresa”, afirma. “Há empresas envolvidas em escândalos que possuem programas, mas que não são ligados com os valores do topo da administração”, comenta.

No caso da TOTVS, diz Menezes, a empresa valoriza a governança corporativa como geradora de valor para a empresa e o acionista. De acordo com o executivo, o conselho de administração e o comitê de auditoria sempre foram atuantes e independentes, ditando regras que se incorporam à empresa.

Para que o programa tenha sucesso e seja efetivo, a empresa buscou usar seu próprio know-how em tecnologia para realizar treinamentos e difundir as diretrizes. “O código de ética não costuma ser algo agradável de ler, então buscamos formas de as pessoas o conhecerem”, cita.

A empresa disponibilizou games nos computadores dos funcionários em que os pontos podem ser trocados por prêmios , ao final do ano. Também criou um e-learning lúdico e interativo, entre outras ações.

Menezes conta que, após a Lei Anticorrupção, aprovada em 2013, a empresa passou a documentar com mais afinco as informações e os treinamentos realizados. “Eletronicamente mesmo a empresa vai guardando todo mundo que fez o treinamento e quem não foi aprovado tem que refazê-lo. Fomos incorporando o programa ao dia a dia para as pessoas enxergarem valor nele”, destaca.

Veja como foi o 1º Seminário Lei Anticorrupção, em novembro de 2014 clicando aqui e também aqui.

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