Depois da reforma trabalhista, sindicatos perdem arrecadação e se reestruturam para conquistar trabalhadores

publicado 14/08/2018 08h53, última modificação 14/08/2018 10h23
São Paulo – Para Sólon Cunha (Mattos Filho), negociações ficaram mais complexas com sindicatos

A reforma trabalhista que está valendo desde novembro está obrigando os sindicatos a se “desonerarem” para se adaptar à queda brusca de receitas e de representatividade entre os trabalhadores, de acordo com o advogado Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho.

“Já está tendo este movimento de os sindicatos se desonerarem de um lado e, por outro, buscar arrecadação. Que acho que vai ser onde vai bater alguns pontos com as empresas”, afirma, no comitê estratégico de vice-presidentes e diretores jurídicos da Amcham-São Paulo na quarta-feira (8/8).

O fim da contribuição sindical obrigatória, um dos pontos principais da flexibilização trabalhista, tirou a principal fonte de receita das entidades representativas. A arrecadação caiu mais de 80% entre o período de doze meses entre março de 2017 e março de 2018, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

É uma nova realidade que forçou muitos sindicatos a enxugar estruturas, demitir funcionários e estudar formas de reconquistar os trabalhadores. Cunha disse que já há casos de sindicatos querendo dividir o mesmo espaço de trabalho.

Em uma das reuniões de conselho que participou na FIESP, o especialista conta que havia na pauta o pedido de alguns sindicatos para que trabalhassem no local. “Eles queriam abrir mão de seus prédios e trabalhar lá em regime de coworking, para dividir despesas.”

Outra mudança é que os sindicatos de base – que representam e defendem direitos e interesses de uma categoria profissional – estão negociando mais que que os de cúpula, detalha Cunha. Os sindicatos de cúpula são aqueles formados por um ou mais grupos de sindicatos, criando federações ou confederações de trabalhadores.

Por sua vez, as centrais sindicais – que representam nacionalmente uma categoria – ficaram mais distantes dos trabalhadores. Para Cunha, essas entidades perderam muita influência e lutam para que os presidenciáveis restabeleçam a contribuição sindical obrigatória no próximo governo.

Negociado sobre legislado

Outro ponto crítico da reforma, a possibilidade de empresas e sindicatos fecharem acordos coletivos diferentes daqueles previstos em lei (que tornou conhecida a expressão ‘negociado sobre legislado’), aumentou a complexidade das negociações.

Há casos de sindicatos que negociam com empresas, mas condicionam os benefícios do acordo apenas aos seus filiados. Para Cunha, essa posição é discutível. “A meu ver, isso é inconstitucional. Mas há categorias muito fortes que estão com essa pauta e vão forçar a mão nessa situação”, alerta.

Outro reflexo da mudança das relações de trabalho é que o Judiciário vai levar em conta a documentação dos acordos. “Os juízes têm dito que vão olhar as formalidades coletivas”, segundo Cunha.

Entre elas, a assinatura do acordo pelos representantes legais. “Por incrível que pareça, tenho visto muitos acordos assinados apenas pelo negociador, e não pelo representante sindical. Em alguns casos eles não têm nem tem assinatura, só troca de e-mails”, exemplifica.

Documentos comprovando a realização de assembleias e a presença de representantes dos dois lados também serão levadas em conta pelo Judiciário, acrescenta Cunha. “A comprovação formal dos acordos é uma tendência que vai surgir com muita força.”