Empresários precisam se acostumar a resolver divergências internacionais com arbitragem e mediação

publicado 29/04/2015 13h57, última modificação 29/04/2015 13h57
São Paulo – Para especialistas suecos e brasileiros medidas extrajudiciais são mais ágeis e baratas
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Nas economias mais abertas, a solução de conflitos comerciais por meio de arbitragem e mediação é rotineira, graças à agilidade e à segurança proporcionadas por esses instrumentos jurídicos. O setor privado brasileiro, que começa a mostrar apetite por mercados estrangeiros, precisa se acostumar a trabalhar com esses mecanismos de disputa extrajudicial, defendem autoridades da Suécia e especialistas brasileiros no seminário ‘Comércio Internacional e Resolução de Disputas – as experiências sueca e brasileira em Arbitragem e Mediação’, realizado terça-feira (28/4) na Amcham – São Paulo.

“Se um investidor quiser participar plenamente do comércio internacional, terá que aceitar a arbitragem e a mediação como forma de resolver disputas comerciais”, disse Ulf Franke, presidente do Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo. A entidade é uma das mais antigas e respeitadas da Europa, e ganhou fama ao mediar conflitos comerciais e de investimentos envolvendo grandes empresas dos Estados Unidos, Europa e China.

O evento foi realizado em conjunto com o Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham, Swedcham (Câmara de Comércio Sueco-Brasileira) e Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo.

Convidado de honra, o embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn, afirmou que os investimentos suecos no Brasil deram um salto nos últimos anos, liderados por empresas como Ericsson e Electrolux. Além disso, o acordo de compra de caças Gripen, da fabricante Saab, fechado pelo governo brasileiro no final de 2014, deve dar novo impulso aos investimentos brasileiros na Suécia.

Com o desenvolvimento comercial e tecnológico maior entre os dois países, Hjelmborn afirmou que é necessário reforçar as garantias jurídicas nas trocas bilaterais. “A arbitragem oferece agilidade na solução de litígios e custos menores. Na Suécia, ela é parte de nosso sistema legal e oferece transparência e vantagem para os negócios”, destacou o diplomata sueco.

O consultor e ex-secretário de comércio exterior do MDIC Welber Barral, da Barral M Jorge Consultores Associados, disse que o uso de arbitragem e mediação é uma tendência internacional a ser seguida pelas empresas brasileiras no exterior. “Temos empresas cada vez mais internacionalizadas que estão aprendendo que, em contratos internacionais, a arbitragem é um mecanismo natural.”

Crina Baltag, secretária-geral do Centro de Arbitragem da Amcham, disse que é importante desenvolver a arbitragem voltada a investimentos. “Acho importante, porque agora o Brasil não está apenas recebendo investimentos, mas fazendo também. Uma coisa é fazer investimento na Alemanha e outra em Angola. O clima político e econômico é diferente, e os investidores precisam de proteção jurídica”, comentou.

Para dar efetividade aos mecanismos de solução extrajudicial, é preciso envolvimento do governo, de acordo com a especialista da Amcham. “Tratados bilaterais de investimento com cláusulas de arbitragem podem ajudar muito. Isso passaria uma mensagem positiva aos mercados internacionais.”

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