Empresas devem mitigar riscos de problemas com corrupção

publicado 26/11/2014 15h45, última modificação 26/11/2014 15h45
São Paulo – Análise deve abranger condutas internas e de fornecedores, indicam especialistas da KPMG e Thomson Reuters
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A consultoria KPMG perguntou a 550 executivos, em um evento, se suas empresas poderiam participar de algum ato de corrupção e 62% responderam que sim, outros 16% disseram não ter certeza e 21% afirmaram que não. Em seguida, questionou se suas companhias participaram de corrupção nos 15 meses anteriores e 33% repetiram o sim.

“A corrupção está presente nas empresas”, constata Alexandre Massao, sócio-dietor de Forensic Technology da KPMG. Ele participou do Seminário Lei Anticorrupção da Amcham – São Paulo na terça-feira (25/11), ao lado de José Leonelio de Souza, Business Development Head de Governança, Risco e Compliance para a América Latina da Thomson Reuters.

Ambos alertam: é preciso que as empresas se preparem para a lei anticorrupção brasileira, em vigor desde janeiro deste ano, com análise constante das ações internas das organizações e até de seus parceiros comerciais, a fim de mitigar os riscos. A nova lei vai responsabilizar pessoas jurídicas que cometerem corrupção contra administração pública nacional ou estrangeira. Entre as penalidades, há multa de 0,1% a 20% do faturamento da empresa e outras sanções que podem levar até à dissolução da companhia.

As ações começam com um programa de compliance, que é um dos critérios que a CGU (Controladoria Geral da União) usou para a formulação da nova lei. “Para estipular a multa, o órgão público vai considerar a estrutura do programa, o código de ética, treinamentos e auditoria, a existência de canal de denúncia, especificidades da empresa e aferição do problema – se a empresa apresenta rapidamente as informações solicitadas”, enumera Massao.

Abordagem

Massao sugere uma abordagem que contemple o detalhamento dos controles internos anticorrupção, o mapeamento de riscos de cometer erros (setores mais expostos, relações com governos, análises de dados e mensagens), o desenvolvimento dos controles (incluindo a quem destinar doações e verificação de uso de recursos), treinamento interno e externo (de parceiros) sobre as regras, diligência sobre parceiros de negócios, e monitoramento e auditorias constantes. “A pergunta é se a empresa está preparada para fazer novos negócios em 2014”, destaca.

Massao e Souza ressaltam que o relacionamento com terceiros, nesse caso, é o maior desafio. “O tratamento às empresas parcerias inidôneas deve incluir a rescisão de contrato”, diz o sócio da KPMG. “É fundamental registrar essa questão no contrato”, salienta o executivo da Thomson Reuters.

Os mecanismos de controle independem do tamanho da empresa, observa Souza. Cada uma deve estruturar suas equipes de compliance de acordo com suas capacidades e demandas. Em todas, ele enfatiza o comprometimento da alta administração com as regras. “A consciência começa pelo conselho administrativos, que decidirá os rumos que a companhia irá tomar. Essa responsabilidade não é só dos executivos”, declara.

A política anticorrupção deve estar clara a todos os funcionários e a empresa também deve assegurar que todos recebam treinamentos. A auditoria, explica, garantirá a efetividade do programa. O monitoramento deve verificar quem são os funcionários mais suscetíveis (os que mantêm relações com governos ou realizam compras ou vendas, por exemplo), assim como os índices de confiabilidade dos parceiros.

Nesse último caso, Souza destaca a atenção à data de criação da empresa e a quem a dirige. “Empresas de fachada normalmente têm abertura recente e gente jovem”, exemplifica. Atuação em setores de risco também é outro indicador para ser pesado na decisão de ter ou não um relacionamento com outra empresa e se esse será de curto, médio ou longo prazo.  “Deve investigar, por exemplo, se há risco de encontrar carga roubada com o parceiro”, cita.

Souza indica utilizar o CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas), que reúne pessoas físicas e jurídicas consideradas irregulares pelas administrações federal, de 17 estados e alguns municípios, como o de São Paulo.

Ele destaca também o Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Cadastro Empresa Pró-Ética), parceria da CGU com o Instituto Ethos. “Esse cadastro tem um longo questionário que é, ao mesmo tempo, uma fonte de dicas para construir o programa de compliance”, sugere. O cadastro é disponível no site da CGU.

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