Governo quer marco regulatório da Economia Digital até o fim do ano, diz Secretário de Informática

publicado 18/05/2017 15h15, última modificação 18/05/2017 16h22
São Paulo – Para Maximiliano Martinhão (MCTIC), inserção no mundo digital é decisivo para a competitividade
Maximiliano Martinhão

Maximiliano Martinhão, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): Adoção de tecnologia da informação é uma forma de aumentar competitividade

O Brasil tem pouco mais de um semestre para criar um plano de desenvolvimento da economia digital, de acordo com Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A economia digital se baseia em novas ofertas de produtos e serviços por meio de plataformas de comunicação pela internet.

“Temos até o fim de 2017 para estabelecer uma proposta de estratégia de longo prazo para a economia digital. Precisamos usar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para vencer o conjunto de desafios de competitividade e produtividade que o Brasil possui”, afirmou, no comitê estratégico de Relações Governamentais da Amcham – São Paulo da quarta-feira (17/5).

A diretriz de uma estratégia nacional para a economia digital foi lançada no Conselhão de março, segundo Martinhão. O Conselhão é o apelido dado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), fórum de diálogo periódico entre representantes da sociedade e o governo, para ajudar no desenvolvimento de políticas públicas.

Até julho, o governo pretende ouvir o setor produtivo, universidades e especialistas sobre o tema. As sugestões farão parte da consulta pública de um marco regulatório da economia digital, que deve ser apresentado em agosto. Em setembro, a proposta revisada será encaminhada à Casa Civil para análise e aprovação.

Para o secretário, sem uma política de incentivo à economia digital, não haverá condições de o país se preparar adequadamente para as transformações tecnológicas que atingem todos os setores. Vários países desenvolvidos já criaram uma estratégia de inserção digital, entre eles os EUA, México, Chile e União Europeia, exemplifica.

Martinhão conta que, na reunião dos ministros digitais do G20, os impactos significativos da digitalização para a economia global foram amplamente discutidos. É por isso que a inserção do país na economia digital é fundamental. “Embora o Brasil esteja crescendo, perdeu posições em digitalização. E isso causa perda de competitividade.”

Além disso, o incentivo ao uso de TICs traria resultados em curto prazo. Martinhão cita um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que revela que a adoção intensiva de tecnologia é um dos fatores que causaria impactos positivos de produtividade em vários setores. “Usando TICs, vamos aumentar a eficiência das empresas e do governo. Mas falta a visão estratégica para conduzir o tema, e é isso que começamos a fazer.”

Martinhão aproveitou para convidar as empresas presentes na reunião para dar sugestões de temas e pontos importantes na formulação da estratégia. “O engajamento do setor privado nessa discussão é fundamental.”

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