Investimentos, infraestrutura e participação feminina: veja as tendências de arbitragem para 2019

publicado 11/03/2019 11h42, última modificação 12/03/2019 11h49
São Paulo – Para Marco Deluiggi (Castro Barros Advogados), tendências fortalecem uso da arbitragem
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Marco Deluiggi, da Castro Barros Advogados, na Amcham Brasil

Pouco comum no Brasil, a arbitragem de investimento é praticada em países desenvolvidos para resolver disputas entre o investidor estrangeiro e o Estado. Ela garante ao investidor um tratamento mais justo e menos político em caso de expropriação e outras violações aos direitos, explica Marco Deluiggi, sócio do escritório Castro Barros Advogados.

Isso vai mudar com a mudança do cenário internacional, disse Deluiggi, no nosso comitê estratégico de Vice-presidentes e Diretores Jurídicos de São Paulo (8/3). “Temos visto aumento do protecionismo em âmbito mundial, inclusive no Ocidente. O que se tem falado é de tentar fortalecer as regras de arbitragem de investimentos para garantir que, apesar do protecionismo, os investimentos estrangeiros terão tratamento justo em uma disputa.”

A adesão do Brasil a tratados multilaterais de investimentos seria bem visto lá fora, mas não é isso que vai deixar o país menos atraente. “Temos ordenamento jurídico que propicia segurança ao investidor. Mas, sem dúvida, a assinatura de um desses acordos multilaterais passa uma impressão maior de segurança aos investimentos estrangeiros no Brasil”, argumenta.

Outras tendências

A arbitragem de investimento é uma das tendências apontadas por Deluiggi para a adoção de soluções extrajudiciais. Outra delas, o aumento da arbitragem em infraestrutura, está relacionada ao tema. “Há expectativa de mais investimentos chineses em infraestrutura na América Latina. E eles estão acostumados a recorrer com frequência à arbitragem.”

No que se refere a soluções extrajudiciais, Deluiggi defende que o Brasil precisa sinalizar ao estrangeiro que há alguma segurança jurídica. “Se você colocar o Brasil como sede de uma arbitragem, o investidor tem alguma garantia. Mas, às vezes, você precisa mostrar para o investidor que o Brasil está criando todas as regras necessárias para que ele se sinta confortável com isso. Isso é uma tendência global.”

A terceira tendência é o incentivo à participação das mulheres no mundo da arbitragem. Deluiggi cita o movimento Equal Representation in Arbitration, que incentiva as empresas e a comunidade arbitral a abrir espaço para as profissionais femininas. “É um compromisso assinado por mais de três mil empresas a fazer com que mais mulheres sejam escolhidas como árbitras ou assessoras jurídicas.”

Como a maioria das câmaras arbitrais é formada por homens, é preciso incentivar a participação feminina. “Há muitas mulheres capacitadas e competentes, motivo pelo qual as empresas se comprometem a tentar reduzir o desequilíbrio de gênero no mundo da arbitragem.”

A Amcham é uma das incentivadoras do uso da arbitragem como mecanismo rápido e técnico de solução de disputas extrajudiciais. O Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham foi fundado em 2000 por iniciativa dos nossos associados, e se tornou uma das principais câmaras arbitrais do Brasil. Aqui tem mais informações sobre o nosso Centro.