Ministério Público propõe modernização das relações trabalhistas

publicado 20/09/2013 15h20, última modificação 20/09/2013 15h20
Recife – Leonardo Mendonça, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, falou sobre soluções práticas para equilibrar crescimento econômico e melhoria nas condições de trabalho
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Em busca da modernização das relações de trabalho, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça, apresentou propostas de aprimoramento e equilíbrio entre o crescimento da economia nacional e a situação trabalhista no Brasil. Mendonça valorizou questões como higiene, saúde, segurança do trabalho e responsabilidade social nas empresas. Para ele, a reestruturação jurídica não pode contemplar nenhum tipo de precarização ou infração dos direitos dos funcionários brasileiros,

“O estabelecimento de um Código de Processo de Trabalho, por exemplo, seria uma dessas medidas de modernização. Seu funcionamento diminuiria a insegurança jurídica em alguns casos”. O incentivo às organizações que investissem em segurança do trabalho e bolar maneiras de facilitar a contratação de pessoas com deficiência e ex-presidiários também fazem parte da lista. “Elas poderiam ser consideradas como parceiras do Ministério do Trabalho”, prosseguiu o procurador, palestrante do Comitê Jurídico da Amcham-Recife, realizado na última terça-feira (17/09), cujo tema foi Modernização das Relações Trabalhistas.

Buscando propostas que inovassem e, ao mesmo tempo, melhorassem a qualidade de trabalho nas organizações, Leonardo usou como exemplo o Projeto de Lei (PL) 4.330, que versa sobre o contrato de prestação de serviço terceirizado. “Não se terceiriza atividade fim. Os terceirizados tem menos direito, um sindicato mais fraco e maior incidência de acidentes”, explicou o procurador, que ainda ressaltou que, para progredir, é necessário conectar a manutenção das leis com as condições de trabalho.

Com o propósito de incentivar o desenvolvimento econômico e melhorar o ambiente empresarial como um todo, Leonardo ressaltou o poder transformador das instituições do país. “As organizações têm o dever de oferecer um trabalho digno para o cidadão, além de ter um papel civilizatório. Temos que pensar em equalizar a produção e o lucro com um trabalho com condições satisfatórias”, completou o palestrante. “Não podemos nos espelhar, por exemplo, na China. O desenvolvimento econômico, sem dúvidas, existe. Mas acontece às custas de péssimas condições de trabalho, com características de escravidão. O Brasil precisa equilibrar e buscar um crescimento econômico sustentável”.

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