Nova regra muda critérios de contabilização da receitas de venda e tem caráter mais interpretativo, diz PwC

publicado 05/01/2018 08h47, última modificação 05/01/2018 09h03
São Paulo – Para Dante Stopiglia, CPC 47 demanda atenção na hora de registrar uma operação comercial
Dante Stopiglia (PwC), Alexandre Siciliano (Lobo & De Rizzo Advogados), e Vanessa Canado (FGV)

Da esq. para a dir.: Dante Stopiglia (PwC), Alexandre Siciliano (Lobo & De Rizzo Advogados), e Vanessa Canado (FGV): Nova norma de reconhecimento de receitas tem cinco pontos importantes que as empresas devem ficar atentas

A norma contábil CPC 47, em vigor a partir deste ano, vai “revolucionar” os critérios de reconhecimento de receitas no balanço das empresas, segundo Dante Stopiglia, sócio da PwC. “O CPC 47 revolucionou ao trazer um aspecto subjetivo. A empresa tem que interpretar o contrato e a partir dele discriminar contabilmente, por exemplo, contas como a receita da venda do produto, o serviço de montagem no cliente final e a garantia de vendas”, afirma, no comitê de Tributação da Amcham – São Paulo em 30/11.

O impacto da norma nas empresas também foi abordado por Vanessa Canado, professora e coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade da Escola de Direito da FGV.

A norma traz cinco passos para reconhecimento de receitas: identificar o contrato com o cliente, identificar as diferentes obrigações de desempenho do contrato, determinar o preço das transações, alocar o preço da transação às obrigações do contrato e, por fim, reconhecer a receita quando ou na medida que a entidade satisfaz a obrigação.

Dos pontos listados, Canado disse que a segregação das obrigações de desempenho é o mais importante no aspecto tributário. "Para efeito de tributação, esse ponto atinge a essência de uma operação comercial. Significa atribuir o valor justo de uma transação específica", detalha.

Reflexos tributários nas empresas

Em alguns setores, o reflexo da norma será grande. O varejo é um deles, em função da transformação do modelo de negócios nos últimos anos, exemplifica o consultor. “Dentro do preço da venda de determinado produto existe o valor da montagem, manutenção, garantia e até, eventualmente, da garantia estendida.”

Outro setor é o de telecomunicações, que oferece serviços combinados de telefonia fixa, móvel e banda larga de internet que incluem montagem de aparelhos e assistência técnica. “Com a nova norma, tudo terá que ser identificado: o produto vendido, o serviço relacionado e os registros na contabilidade”, reforça o especialista.

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