Novo comitê da Amcham vai tratar de integridade nas empresas

publicado 11/08/2015 10h20, última modificação 11/08/2015 10h20
São Paulo – Evento bimestral vai divulgar princípios e cases de compliance e leis como a anticorrupção
integridade-foto01.jpg-1906.html

A Amcham – São Paulo criou um novo comitê para divulgar a gestores de empresas o que há de mais avançado em compliance, incluindo leis como a anticorrupção (12.846/13) e o decreto que a regulamenta (8.420/15), publicado em março.

Concebido a partir de pedidos das próprias empresas que participam da entidade, o novo Comitê Aberto de Compliance e Gestão de Risco terá sua primeira reunião em 13 de agosto, na sede da Amcham (rua da Paz, 1.431, Chácara Santo Antonio).

A vez do compliance

Compliance é uma tendência mundial e já vem sendo discutido entre as maiores companhias nos últimos anos. O assunto foi tema de reuniões de outros comitês da Amcham, como os de Finanças, Legislação e Tributos e de Governança Corporativa.

Mas agora o compliance (ou programa de integridade, como é chamado na legislação) é obrigatório no Brasil, por meio da lei anticorrupção. A regra é clara: todas as empresas, independentemente de porte e setor, precisam ter e praticar um programa de integridade cumprindo os 16 itens exigidos na regulamentação.

O que chama mais atenção das empresas na nova legislação são dois pontos, segundo Camila Moura, diretora de Produtos e Serviços da Amcham: o fato de que pessoas jurídicas passam a ser responsabilizadas por atos lesivos à administração pública nacional e estrangeira e o de que as penas podem ser amenizadas se a empresa comprovar seu programa de integridade.

“Entre outros pontos, o órgão regulador vai investigar se há efetividade no programa, se ele é atualizado e se todos os funcionários são treinados periodicamente”, exemplifica a executiva.

Visão da CGU sobre compliance

As reuniões do comitê de Compliance e Gestão de Risco acontecerão bimestralmente – os demais comitês são mensais. Os encontros debatem um tema de relevância à gestão das empresas, definido de acordo com a demanda dos próprios associados, que são o público participante.

Para o lançamento do Comitê Aberto de Compliance e Gestão de Risco, a Amcham – São Paulo convidou Patrícia Souto Audi, secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção na CGU (Controladoria Geral da União). O encontro vai tratar da adequação das empresas ao programa de integridade.

Assim como os demais comitês, haverá a apresentação do palestrante convidado, seguida de uma sessão de respostas às perguntas enviadas pelo público presente. O comitê ocorre das 08h às 10h30.

registrado em: