Para advogado, empresas precisam formar mais especialistas em negociação trabalhista

publicado 14/06/2017 11h46, última modificação 14/06/2017 16h54
São Paulo – Sólon Cunha (Mattos Filho) também defende que empresas estreitem relações com os sindicatos
Comitê de Legislação

Mihoko Kimura, do Tozzini Freire (1ª à esq.) e Sólon Cunha, do Mattos Filho (1º à dir.): sindicalistas são muito bem preparados para negociar, e as empresas deveriam investir em formação de especialistas em questões trabalhistas

A reforma trabalhista, que deve ser aprovada este ano, vai exigir das empresas um nível maior de diálogo com os trabalhadores. É o que afirma Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

“Hoje, empresário que não conversa com sindicato está meio morto. Porque, depois da reforma trabalhista, certamente vai morrer se não fizer isso. E se o concorrente já estiver conversando, então ele está frito”, enfatiza, no comitê de Legislação da Amcham – São Paulo na terça-feira (13/6). A reunião também contou com a participação de Mihoko Kimura, sócia do Tozzini Freire Advogados.

Um dos pontos principais da reforma é a possibilidade de empresas e trabalhadores fechar acordos coletivos de trabalho, mesmo se as condições não estiverem previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso vai aumentar a necessidade de as empresas terem profissionais especializados em negociar questões trabalhistas. “Recomendaria que elas investissem na formação de líderes sindicais empresariais. A negociação coletiva de trabalho virou ferramenta de gestão”, argumenta Cunha.

Como a nova lei prevê que cada empresa terá liberdade para negociar com o sindicato de trabalhadores, vai precisar de especialistas. “Ela pode até contar com o apoio do sindicato patronal, mas vai levar algum tempo para aprender a negociar sozinha. Para entender os mecanismos, como negociar e quais resultados são considerados satisfatórios, a empresa vai precisar de formação”, acrescenta.

Profissionais de recursos humanos ou da área jurídica que demonstrarem interesse e capacidade poderiam ser recrutados, sugere Cunha.

Sindicatos de trabalhadores

Nesse contexto, as empresas estão em desvantagem, porque os sindicatos de trabalhadores são muito bem preparados para negociar. Os empregados formam bons líderes sindicais, que frequentam cursos até no exterior, muitas vezes pagos pelas próprias empresas. “Os sindicatos têm função muito clara e vão se preparar da melhor forma possível”, assinala Kimura.

Muitas vezes, um líder sindical que trabalha em uma empresa pede afastamento para se dedicar à associação. A empresa então concede uma licença remunerada, achando que é melhor ter o trabalhador fora do que dentro da fábrica. Para Cunha, as empresas deveriam fazer o mesmo com seus especialistas.

“Quando ela dá essa licença, está financiando um cara que vai lutar contra ela. Enquanto que, se alguém do RH disser que quer participar de uma reunião da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o chefe vai virar para ele e dizer: não tem trabalho a fazer, não? Ou seja, eu pago por fogo inimigo, mas não por fogo amigo.”

Nas reuniões da OIT, Cunha disse que até 80% do público brasileiro é formado por sindicalistas e membros do Ministério Público do Trabalho. “E aí, quando vem uma portaria ou instrução maluca da OIT, a empresa fica se perguntando como é que ninguém viu isso”, observa.

Além da formação especializada, Cunha defende mais diálogo com os sindicatos. “Tem que trazer o sindicato para dentro não só na hora que precisar dele, mas também conviver com ele regularmente.” Também é preciso conhecer o sindicato que o trabalhador pertence, e a central sindical por trás desses representantes. Além deles, saber quem são os políticos locais que apoiam a empresa e os trabalhos. “Todo esse mapa político tem que estar na mão da empresa”, segundo Cunha.

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